Fabricante gaúcha quer voltar ao mercado de biodiesel depois de quase quatro anos de inatividade
A Camera não desistiu de participar do 61º Leilão de Biodiesel. O grupo empresarial de origem gaúcha entrou com um recurso questionando a decisão da ANP de considerar a planta de biodiesel de Ijuí (RS) inapto para a disputa que deverá ser aberto no próximo dia 05 de junho.
A Camera não desistiu de participar do 61º Leilão de Biodiesel. O grupo empresarial de origem gaúcha entrou com um recurso questionando a decisão da ANP de considerar a planta de biodiesel de Ijuí (RS) inapto para a disputa que deverá ser aberto no próximo dia 05 de junho.
Embora já tenha sido um dos players mais importantes do mercado, a Camera parou com o negócio de biodiesel depois de entrar com um pedido de recuperação judicial em setembro de 2014. Ela está sem produzir desde então, embora tenha dado sinais de que poderia considerar uma retomada caso a atividade voltasse a ficar atrativa. Com a chegada do B10, a empresa parece ter achado que era a hora.
Acontece que o retorno ao mercado parece não ter saído bem como planejado. A empresa teve a habilitação negada pela ANP com base num dispositivo da Resolução 30/2013 que obriga usinas que tenham paralisado a produção durante um “período igual ou superior a um ano” a solicitante uma vistoria de suas instalações antes de poderem retomar suas operações.
Solicitação
Os advogados da Camera, no entanto, contam uma outra história. De acordo com a documentação submetida ao pregoeiro responsável pela realização do L61, a solicitação de vistoria foi apresentada à ANP não somente uma, mas duas vezes. Só isso, segundo eles, já bastaria para cumprir a regra. “[O] dispositivo legal supostamente infringido diz respeito exclusivamente à solicitação de vistoria [...] não significa dizer que a vistoria dever ser realizada até a data da habilitação”, argumentam.
A primeira dessas vistorias havia sido solicitada há cerca de um ano e – embora o documento não chegue a ser claro sobre a linha cronológica – parece ter sido completada. Já a segunda vistoria não foi realizada em tempo hábil para garantir a habilitação da empresa. “Não seria razoável à ANP impor penalidade à Camera por sua própria demora”, reclamam os advogados sem, contudo, informar a data em que o pedido foi feito.
Há, entretanto, um segundo elemento nessa história. No dia 16 de maio – mesma data em que a pré-habilitação do L61 foi publicada –, a Camera teria recebido um oficio da ANP informando que não haveria necessidade de uma nova vistoria in loco antes da retomada do processo produtivo.
Outras inativas
Se o pedido da Camera for confirmado pelo leiloeiro, seria um chacoalhão num processo de habilitação que já está sendo particularmente turbulento.
No dia seguinte de sua publicação, a ANP modificou a pré-habilitação e excluiu duas outras usinas de biodiesel – a Barralcool e a Jatai – pelo mesmo motivo alegado para negar o pedido da Camera.
A resposta do leiloeiro será publicada até a próxima quarta-feira (30).
Uma cópia da argumentação enviada pelos advogados da Camera pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
