A Delta cumpriu as determinações da PMA/MS e limpou o material que vazou de suas instalações. Isso não impede a usina de ser responsabilizada pelo acidente. A Delta Biocombustíveis cumpriu as determinações da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) e limpou o material poluente que havia vazado de suas instalações. Na semana passada, a usina de Rio Brilhante (MS) foi multada em R$ 250 mil depois que uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) verificou o problema ambiental.
Na ocasião, as autoridades policiais presentes ao local verificaram que o sistema de tratamento de efluentes da planta de biodiesel continha diversos vazamentos.
A Delta Biocombustíveis cumpriu as determinações da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) e limpou o material poluente que havia vazado de suas instalações. Na semana passada, a usina de Rio Brilhante (MS) foi multada em R$ 250 mil depois que uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) verificou o problema ambiental.
Na ocasião, as autoridades policiais presentes ao local verificaram que o sistema de tratamento de efluentes da planta de biodiesel continha diversos vazamentos. O material vazado havia escorrido a céu aberto o que causara a contaminação do solo nas imediações da usina. Na ocasião a empresa recebeu notificação para realizar a adequação do sistema de tratamento, bem como a remoção do material contaminante e a drenagem dos efluentes da limpeza da fábrica.
No último domingo (18), a PMA/MS voltou à fábrica da Delta para verificar o cumprimento das determinações. Segundo o chefe de comunicação da PMA/MS, major Ednilson Queiroz, todas as solicitações foram atendidas. “Foi feita a remoção do material contaminante que restava das lavagens até onde ele havia penetrado no solo, e a correção do sistema de encanamento do maquinário de tratamento”, informa.
Isso livra a empresa de receber uma nova multa, mas, segundo o major da PMA/MS, não a livra de ser responsabilizada pelos problemas constatados. Agora o auto de infração segue para apuração no Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul). “Os técnicos do Instituto irão verificar se o sistema de tratamento está dentro das normas do projeto do licenciamento”, explica Queiroz.
Também de acordo com o major da PMA/MS, em virtude da ocorrência de contaminação, o caso será encaminhado à delegacia, para registro e apuração da responsabilidade criminal, e ao Ministério Público, que poderá ou não ingressar com a ação civil pública contra a empresa. “O que eles fizeram [o acatamento das medidas corretivas determinadas pela PMA] pode até atenuar eventuais penalidades que futuramente venham a ser aplicadas, o que não significa que a empresa não será penalizada”, ressalva Queiroz.
Posição
Em posicionamento enviado para BiodieselBR.com via e-mail, a Delta Biocombustíveis informa ter tomado as providências necessárias para remediar o vazamento em sua unidade industrial de Rio Brilhante. "As medidas fazem parte da postura da empresa pautada pela mais estrita e rígida obediência às normais legais aplicáveis, bem como reforçam seu compromisso com a sustentabilidade de suas atividades, respeito à sociedade em que está inserida e às autoridades constituídas", diz a nota.
Cátia Franco - BiodieselBR.com
Na ocasião, as autoridades policiais presentes ao local verificaram que o sistema de tratamento de efluentes da planta de biodiesel continha diversos vazamentos.
A Delta Biocombustíveis cumpriu as determinações da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) e limpou o material poluente que havia vazado de suas instalações. Na semana passada, a usina de Rio Brilhante (MS) foi multada em R$ 250 mil depois que uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA/MS) verificou o problema ambiental.
Na ocasião, as autoridades policiais presentes ao local verificaram que o sistema de tratamento de efluentes da planta de biodiesel continha diversos vazamentos. O material vazado havia escorrido a céu aberto o que causara a contaminação do solo nas imediações da usina. Na ocasião a empresa recebeu notificação para realizar a adequação do sistema de tratamento, bem como a remoção do material contaminante e a drenagem dos efluentes da limpeza da fábrica.
No último domingo (18), a PMA/MS voltou à fábrica da Delta para verificar o cumprimento das determinações. Segundo o chefe de comunicação da PMA/MS, major Ednilson Queiroz, todas as solicitações foram atendidas. “Foi feita a remoção do material contaminante que restava das lavagens até onde ele havia penetrado no solo, e a correção do sistema de encanamento do maquinário de tratamento”, informa.
Isso livra a empresa de receber uma nova multa, mas, segundo o major da PMA/MS, não a livra de ser responsabilizada pelos problemas constatados. Agora o auto de infração segue para apuração no Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul). “Os técnicos do Instituto irão verificar se o sistema de tratamento está dentro das normas do projeto do licenciamento”, explica Queiroz.
Também de acordo com o major da PMA/MS, em virtude da ocorrência de contaminação, o caso será encaminhado à delegacia, para registro e apuração da responsabilidade criminal, e ao Ministério Público, que poderá ou não ingressar com a ação civil pública contra a empresa. “O que eles fizeram [o acatamento das medidas corretivas determinadas pela PMA] pode até atenuar eventuais penalidades que futuramente venham a ser aplicadas, o que não significa que a empresa não será penalizada”, ressalva Queiroz.
Posição
Em posicionamento enviado para BiodieselBR.com via e-mail, a Delta Biocombustíveis informa ter tomado as providências necessárias para remediar o vazamento em sua unidade industrial de Rio Brilhante. "As medidas fazem parte da postura da empresa pautada pela mais estrita e rígida obediência às normais legais aplicáveis, bem como reforçam seu compromisso com a sustentabilidade de suas atividades, respeito à sociedade em que está inserida e às autoridades constituídas", diz a nota.
Cátia Franco - BiodieselBR.com
