RenovaBio

MME faz mudanças em portaria que regulamenta CBios


Fábio Rodrigues - 30 mar 2020 - 14:37

Embora o RenovaBio esteja em vigor desde dezembro de 2019 e as distribuidoras de combustíveis fósseis já tenham metas a cumprir em relação ao programa, o mercado de créditos de descarbonização (CBios) ainda não está funcionando na prática. A princípio, a perspectiva é que ele tenha início na segunda quinzena de abril.

Faltando menos de um mês para a chegada desse prazo – confirmado esta semana ao novaCana pelo Ministério de Minas e Energia (MME) –, o próprio ministério divulgou uma nova portaria, que altera alguns pontos estabelecidos na regulamentação dos CBios. O texto original foi publicado em novembro do ano passado.

Uma das principais mudanças é em relação à aposentadoria dos CBios, ou seja, o momento em que eles são utilizados para cumprir a meta de descarbonização e, então, saem de circulação, não podendo mais ser comercializados.

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Tags: Mme Renovabio