Governo prepara MP para “adequar” os CBios, diz ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo federal prepara uma Medida Provisória para adequar os créditos de descarbonização (CBios), comercializados por produtores de biocombustíveis e distribuidoras de combustíveis para compensar emissões, ao mercado de capitais.
Sem dar detalhes, o ministro disse que já há compromisso dos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para modernizar esses títulos. “Já há um compromisso do Sachisda de fazer uma MP que adeque a realidade dos CBios”, afirmou Montes durante o Encontro Nacional do Agro (Enagro), realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Brasília.
Segundo ele, o tema já foi alinhado com o presidente Jair Bolsonaro. O decreto com adiamento do prazo para o cumprimento das metas de 2022 de compra de CBios pelas distribuidoras, para setembro de 2023, gerou críticas de usinas de etanol e biodiesel, e de produtores rurais.
O ministro Joaquim Leite, disse, no mesmo evento, que está atuando junto a autoridades de outros países para trazer “soluções internacionais” ao mercado dos CBios. A intenção é integrar o mercado brasileiro de carbono com os de outros países e abrir espaço para exportar os CBios. “Tem indústrias japonesas, europeias, americanas que precisam compensar emissões e os CBios podem ajudar”.
RenovaBio
Marcos Montes afirmou ao Valor que a MP em elaboração no governo não vai mexer no RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis.
"A questão dos CBios é delicada, porque tem que ter a visão da economia para melhorar o ativo. Mas temos que ter a visão do projeto, que é um projeto de descarbonização", afirmou.
Rafael Walendorff – Valor Econômico
