Segundo o Serpro, a ANP ainda está avaliando as partes da plataforma que foram lançados em dezembro antes de definir as próximas prioridades
Oficialmente falando, o mercado de descarbonização Renovabio já está em funcionamento desde o dia 24 de dezembro – ele foi, por assim dizer, o presente de natal do governo para a indústria de biocombustíveis. No entanto, ainda falta um bom caminho antes que os fabricantes possam começar a fazer dinheiro vendendo Créditos de Descarbonização (CBios) para as distribuidoras de combustíveis e outros clientes eventuais que estejam interessados em reduzir sua pegada ambiental.
Até agora, tudo o que as usinas podem fazer é submeter as notas fiscais que comprovam a venda de biocombustíveis para ir acumulando ‘pré-CBios’ que, mais para frente, poderão ser convertidos em títulos negociáveis em bolsa. A data exata em que o próximo passo será dado ainda depende de uma sinalização da ANP para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). É o que explica Danielle Argolo, chefe da Divisão de Novos Negócios do Serpro e gestora do projeto responsável pelo desenvolvimento da Plataforma CBio.
“A ANP é quem tem autonomia para definir o cronograma exato”, diz acrescentando que o trabalho a ser feito já foi todo definido. “A gente já mapeou [as funcionalidades e integrações a serem desenvolvidas], mas quem define as prioridades das entregas é a ANP”, completa.
Oficialmente falando, o mercado de descarbonização Renovabio já está em funcionamento desde o dia 24 de dezembro – ele foi, por assim dizer, o presente de natal do governo para a indústria de biocombustíveis. No entanto, ainda falta um bom caminho antes que os fabricantes possam começar a fazer dinheiro vendendo Créditos de Descarbonização (CBios) para as distribuidoras de combustíveis e outros clientes eventuais que estejam interessados em reduzir sua pegada ambiental.
Até agora, tudo o que as usinas podem fazer é submeter as notas fiscais que comprovam a venda de biocombustíveis para ir acumulando ‘pré-CBios’ que, mais para frente, poderão ser convertidos em títulos negociáveis em bolsa. A data exata em que o próximo passo será dado ainda depende de uma sinalização da ANP para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). É o que explica Danielle Argolo, chefe da Divisão de Novos Negócios do Serpro e gestora do projeto responsável pelo desenvolvimento da Plataforma CBio.
“A ANP é quem tem autonomia para definir o cronograma exato”, diz acrescentando que o trabalho a ser feito já foi todo definido. “A gente já mapeou [as funcionalidades e integrações a serem desenvolvidas], mas quem define as prioridades das entregas é a ANP”, completa.
Momento de avaliação
O momento é de avaliação do que já está no ar, segundo Danielle. “Eles [a ANP] estão utilizando essas primeiras semanas para acompanhar o fluxo das empresas certificadas [no Renovabio] e de como está se dando a primeira leva de produtores que já estão na Plataforma CBio”, afirma. “Ainda não começamos a tratar da próxima entrega”, reconhece.
Apesar disso, a entrevistada considera que o programa está até adiantado. “Quando concebemos o projeto nossa expectativa era que possívelmente não teríamos nenhum produtor operando [na Plataforma CBio] no mês de lançamento, mas as empresas estão se certificando com uma agilidade surpreendente”, elogia. Atualmente, já há 14 unidades produtivas devidamente certificadas pela ANP.
De acordo com a gestora do Serpro há dois caminhos mais prováveis pela frente: o desenvolvimento de um novo módulo na plataforma voltado aos escrituradores (empresas financeiras que serão responsáveis fazer os pré-CBios virarem CBios de fato) ou a implementação de uma API que permitiria aos fabricantes automatizarem os processos de envio de notas fiscais. A decisão do qual deles será tomado cabe à ANP. “A agência está vendo o que os produtores que estão inseridos [na plataforma] estão sentindo” prossegue.
Escrituradores
Seja qual for o próximo passo. A Plataforma CBio será, grosso modo, composta de três engrenagens principais.
A primeira delas já está no ar e permite que as usinas submetam sua documentação que comprova que venderam um determinado volume de biodiesel ou de etanol e, portanto, têm direito a um certo número de CBios. A segunda, é a que permite que os escrituradores criem a quantidade equivalente de títulos que poderão ser vendidos e revendidos à vontade pelos atores do mercado. Na prática, vai ser só a partir desse momento que os mercados de CBios poderão passar a operar.
Segundo Danielle, assim que a ANP der sinal verde os técnicos do Serpro poderão entregar o novo módulo em cerca de duas semanas. “Uma vez finalizada essa fase de acompanhamento [do modulo dos produtores], a próxima entrega poderá ser feita em 15 dias”, garante.
Resolvida a questão dos escrituradores, o último grande módulo da Plataforma CBio seria o procedimento de ‘aposentadoria’ dos papeis. O processo pelo qual o último proprietário de cada um desses títulos pode removê-los de vez do mercado para reduzir suas emissões de carbono. “Esse é o escopo do projeto”, encerra Danielle.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
