Comitê Renovabio avalia propostas para revisão de metas do programa

Na última sexta-feira (22), ocorreu, sob a coordenação do secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, a primeira reunião ordinária do Comitê RenovaBio em 2020.

Na reunião, o comitê avaliou propostas de revisão das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) estabelecidas para o ano de 2020 e, também, propostas de definição das metas para o decênio 2021-2030. Os tópicos foram motivados pelos impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de combustíveis.

Segundo comunicado do MME, as metas avaliadas no âmbito do Comitê Renovabio serão levadas à consulta pública e, posteriormente, para uma deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ministério explica que o Comitê RenovaBio é a instância de governança do RenovaBio, sendo responsável pelo monitoramento do mercado e pela recomendação anual das metas de descarbonização para a matriz de combustíveis.

O Comitê RenovaBio é coordenado pelo MME, tendo como membros o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Infraestrutura (Minfra), além da Casa Civil da Presidência da República. Participam ainda, como convidados permanentes, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Assessoria do MME