Comissão de Agricultura da Câmara promoverá audiência pública sobre CBios
Nesta quarta-feira (04) o deputado José Mário Schneider (DEM-GO) protocolou um requerimento para que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promova uma audiência pública sobre o pagamento proporcional de CBios entre produtores de matéria-prima e fabricantes de biocombustíveis. O pedido atende à demanda de entidades do setor sucroenergético e do agronegócio.
O parlamentar é o relator do Projeto de Lei 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). A propositura legislativa versa sobre a questão do CBios porque tem gerado controvérsia na cadeia produtiva de biocombustíveis desde que usinas começaram a receber os créditos da lei do RenovaBio no ano passado, e decidiram não pagar de forma proporcional aos fornecedores de cana, soja e de outras biomassas.
No requerimento, o relator do PL indica os representantes dos setores rural e industrial envolvidos na polêmica. Foram convidadas a CNA, Feplana, Orplana, Unida e Aprosoja pelos segmentos dos produtores de matéria-prima. Pelas usinas, o Fórum Nacional Sucroenergetico, Unica e a NovaBio integram a lista. A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) completa a relação.
