ANP considera investidores externos ao RenovaBio e revisa metas das distribuidoras

Apesar de ter publicado em março o que acreditava serem as metas individuais definitivas das distribuidoras para 2021 no âmbito do programa RenovaBio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisou rever seus números. Em uma nova resolução, divulgada hoje, 21, no Diário Oficial da União, a ANP diminuiu a meta total em 174 créditos de descarbonização (CBios).

Segundo o documento, a medida foi motivada pela Resolução ANP nº 843, de 21 de maio de 2021. O texto estabelece que os CBios retirados do mercado por investidores sem metas a cumprir no RenovaBio serão descontados das obrigações atribuídas às comercializadoras de combustíveis fósseis. O processo que impede novas comercializações de um crédito e o contabiliza para o cumprimento das metas é chamado de aposentadoria.

Ainda assim, o volume de CBios que deve ser entregue até 31 de dezembro segue superior ao objetivo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o ano, de 24,86 milhões de unidades. Isso acontece porque a nova medida descontou apenas 174 títulos; ao mesmo tempo, o número de CBios pendentes, relativos às metas de 2019 e 2020, é de 326,9 mil CBios. No total, as distribuidoras que atuaram com a venda de combustíveis fósseis no ano passado devem aposentar 25,22 milhões de créditos.