Idealizado pelo governo federal para servir como espinha dorsal de uma nova política nacional de estimulo aos biocombustíveis, o Renovabio segue como um grande ponto de interrogação no horizonte. A situação continuou nebulosa mesmo depois do MME ter publicado a minuta com as diretrizes estratégicas do futuro programa como parte de um processo de consulta pública para o refinamento da iniciativa.
Idealizado pelo governo federal para servir como espinha dorsal de uma nova política nacional de estimulo aos biocombustíveis, o Renovabio segue como um grande ponto de interrogação no horizonte. A situação continuou nebulosa mesmo depois do MME ter publicado a minuta com as diretrizes estratégicas do futuro programa como parte de um processo de consulta pública para o refinamento da iniciativa.
Encerrado na semana passada, processo atraiu 27 contribuições de diferentes atores ligados à cadeia de combustíveis, academia e governo. Isso além do próprio documento base elaborado de 22 anexos que foram incluídos no processo pelo próprio ministério. Ao todo, as opiniões de 35 organizações em empresas estão representadas.
Peças
BiodieselBR.com esquadrinhou esses documentos num esforço para identificar – em meio a toda essa multiplicidade de vozes – as sugestões que podem ter impacto no que a versão final do Renovabio reservará para a indústria de biodiesel. Em outras palavras, quais as peças que o MME terá à disposição para montar esse quebra-cabeças.
As peças mais importantes nesse conjunto já eram de conhecimento do setor pelo menos desde outubro passado quando as três principais associações representativas do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – apresentaram um documento conjunto contendo uma série de propostas para o segmento cuja mais importante é a elaboração de um cronograma de expansão da mistura obrigatória com horizonte na adoção do B20 até o ano de 2030.
Em manifestação individual, Aprobio defendeu a proposta da adoção do B20 como meta e considerou “conservadora” a visão contida em notas técnicas encaminhadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – órgão ligado ao MME – que aponta apenas para o B15 no horizonte.
A Ubrabio também aproveitou a oportunidade para reforçar a defesa do B20 especialmente relembrando as vantagens ambientais geradas – que reduz as emissões de material particulado e tem grande potencial para melhorar a qualidade do ar em grandes cidades – e outras externalidades positivas geradas pelo consumo deste biocombustível.
O potencial do biodiesel para a geração de eletricidade foi o ponto trazido pela Brasil Bio Fuels (BBF) – empresa que controla a usina da Amanzonbio em Roraima e usinas termelétricas em diversas localidades da Região Norte. De acordo com a empresa, o biodiesel seria uma excelente opção para a substituição do óleo diesel fóssil como combustível para “usinas térmicas do Sistema Isolado”.
Essas usinas devem consumir pouco mais de 500 milhões de litros de diesel este ano, a adoção do B30 poderia reduzir em um quarto as emissões de gás carbônico do sistema. Especialmente se o biodiesel usado for fabricado localmente a partir de palma-de-óleo plantada na Região Amazônica.
Outras partes
Mas os fabricantes de biodiesel, evidentemente, não foram a única parte interessa a se manifestar. As distribuidoras também aproveitaram a deixa para externar suas preocupações relacionadas ao biodiesel.
Entre grandes distribuidores ligados ao Sindicom, a grande dúvida diz respeito ao ritmo com que o avanço da mistura ocorrerá. O temor da entidade é com a nova infraestrutura que será necessária para viabilizar futuros aumentos. “[A] construção de novas tancagens operacionais levam de 12 a 15 meses apenas para a obtenção de licenças ambientais”, diz o documento.
Já para as distribuidoras regionais filiadas à Federação Brasilcom a grande preocupação é que sejam mantidas condições niveladas de acesso ao produto. Eles defendem principalmente a manutenção do atual sistema de leilões bimestrais que, segundo a associação, “asseguram um maior equilíbrio do mercado”. A manutenção do sistema também é apoiada pelo Sindicom que sugere, no entanto, que sejam avaliados “mecanismos para dinamizar os leilões”.
Já fabricantes de motores e peças automotivas demonstraram preocupação com os possíveis impactos de misturas maiores de biodiesel em seus produtos. A Cummins e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) enviaram sugestões. Além de exigirem rigor no programa de testes de motores determinado pela Lei 13.263/2016 para atestar a adequação das novas misturas, cobraram um endurecimento nas especificações de qualidade do biodiesel que hoje são definidos pela Resolução ANP 45/2014.
A maior preocupação em ambos os casos é com a estabilidade oxidativa do biocombustível. Hoje, a especificação exige que o biodiesel sobreviva a um mínimo de 8 horas nas condições de um teste chamado Rancimat. Se as sugestões da Cummins e do Sindipeças forem acolhidas essa exigência saltará para 20 horas.
Novas matérias-primas
A consulta também serviu de vitrine para iniciativas envolvendo novas matérias-primas.
Uma empresa chamada Camelina Company Brasil apresentou a camelina – oleaginosa que pertence à mesma família da canola. Essa nova variedade poderia se encaixar na janela entre o fim da colheita da safra de verão e o começo do plantio da safrinha de inverno para reforçar a produção de óleos vegetais nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Enquanto a Petrobras Biocombustível (PBio) trouxe seu projeto ligado à macaúba – palmeira nativa que tem potencial para produzir tanto óleo quanto a celebrada palma. Desde 2009, a empresa vem desenvolvendo ações para valorizar essa cultivar até que, no ano passado, fechou um contrato incluir o óleo de macaúba no mix de matérias-primas de sua usina de biodiesel de Montes Claros.
O envolvimento do biodiesel com a agricultura familiar também foi um elemento trazido. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ressaltou os resultados obtidos pelo Selo Combustível Social para alavancar as vendas de oleaginosas produzidas por pequenos produtores rurais e ressalta a necessidade de que essa iniciativa seja incluída no desenho do Renovabio. “Os avanços do PNPB nesses 11 anos de existência, apontam caminhos que o Renovabio 2030 precisa aprimorar”, diz o texto da contribuição encaminhada pelo PNUD.
Há ainda muitas outras sugestões que podem interessar – direta ou indiretamente – ao setor de biodiesel. Especialmente relacionadas ao bioquerosene de aviação (bioQAV) que contou com, pelo menos, quatro contribuições e a metodologias sobre como as performances ambientais dos diferentes biocombustíveis poderá ser comparada no contexto do futuro programa.
Todas as propostas encaminhadas serão consolidadas ao longo das próximas semanas pela equipe do MME. A expectativa do governo federal é que o Renovabio seja ponto para seu lançamento oficial até o final do primeiro semestre.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Idealizado pelo governo federal para servir como espinha dorsal de uma nova política nacional de estimulo aos biocombustíveis, o Renovabio segue como um grande ponto de interrogação no horizonte. A situação continuou nebulosa mesmo depois do MME ter publicado a minuta com as diretrizes estratégicas do futuro programa como parte de um processo de consulta pública para o refinamento da iniciativa.
Encerrado na semana passada, processo atraiu 27 contribuições de diferentes atores ligados à cadeia de combustíveis, academia e governo. Isso além do próprio documento base elaborado de 22 anexos que foram incluídos no processo pelo próprio ministério. Ao todo, as opiniões de 35 organizações em empresas estão representadas.
Peças
BiodieselBR.com esquadrinhou esses documentos num esforço para identificar – em meio a toda essa multiplicidade de vozes – as sugestões que podem ter impacto no que a versão final do Renovabio reservará para a indústria de biodiesel. Em outras palavras, quais as peças que o MME terá à disposição para montar esse quebra-cabeças.
As peças mais importantes nesse conjunto já eram de conhecimento do setor pelo menos desde outubro passado quando as três principais associações representativas do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – apresentaram um documento conjunto contendo uma série de propostas para o segmento cuja mais importante é a elaboração de um cronograma de expansão da mistura obrigatória com horizonte na adoção do B20 até o ano de 2030.
Em manifestação individual, Aprobio defendeu a proposta da adoção do B20 como meta e considerou “conservadora” a visão contida em notas técnicas encaminhadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – órgão ligado ao MME – que aponta apenas para o B15 no horizonte.
A Ubrabio também aproveitou a oportunidade para reforçar a defesa do B20 especialmente relembrando as vantagens ambientais geradas – que reduz as emissões de material particulado e tem grande potencial para melhorar a qualidade do ar em grandes cidades – e outras externalidades positivas geradas pelo consumo deste biocombustível.
O potencial do biodiesel para a geração de eletricidade foi o ponto trazido pela Brasil Bio Fuels (BBF) – empresa que controla a usina da Amanzonbio em Roraima e usinas termelétricas em diversas localidades da Região Norte. De acordo com a empresa, o biodiesel seria uma excelente opção para a substituição do óleo diesel fóssil como combustível para “usinas térmicas do Sistema Isolado”.
Essas usinas devem consumir pouco mais de 500 milhões de litros de diesel este ano, a adoção do B30 poderia reduzir em um quarto as emissões de gás carbônico do sistema. Especialmente se o biodiesel usado for fabricado localmente a partir de palma-de-óleo plantada na Região Amazônica.
Outras partes
Mas os fabricantes de biodiesel, evidentemente, não foram a única parte interessa a se manifestar. As distribuidoras também aproveitaram a deixa para externar suas preocupações relacionadas ao biodiesel.
Entre grandes distribuidores ligados ao Sindicom, a grande dúvida diz respeito ao ritmo com que o avanço da mistura ocorrerá. O temor da entidade é com a nova infraestrutura que será necessária para viabilizar futuros aumentos. “[A] construção de novas tancagens operacionais levam de 12 a 15 meses apenas para a obtenção de licenças ambientais”, diz o documento.
Já para as distribuidoras regionais filiadas à Federação Brasilcom a grande preocupação é que sejam mantidas condições niveladas de acesso ao produto. Eles defendem principalmente a manutenção do atual sistema de leilões bimestrais que, segundo a associação, “asseguram um maior equilíbrio do mercado”. A manutenção do sistema também é apoiada pelo Sindicom que sugere, no entanto, que sejam avaliados “mecanismos para dinamizar os leilões”.
Já fabricantes de motores e peças automotivas demonstraram preocupação com os possíveis impactos de misturas maiores de biodiesel em seus produtos. A Cummins e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) enviaram sugestões. Além de exigirem rigor no programa de testes de motores determinado pela Lei 13.263/2016 para atestar a adequação das novas misturas, cobraram um endurecimento nas especificações de qualidade do biodiesel que hoje são definidos pela Resolução ANP 45/2014.
A maior preocupação em ambos os casos é com a estabilidade oxidativa do biocombustível. Hoje, a especificação exige que o biodiesel sobreviva a um mínimo de 8 horas nas condições de um teste chamado Rancimat. Se as sugestões da Cummins e do Sindipeças forem acolhidas essa exigência saltará para 20 horas.
Novas matérias-primas
A consulta também serviu de vitrine para iniciativas envolvendo novas matérias-primas.
Uma empresa chamada Camelina Company Brasil apresentou a camelina – oleaginosa que pertence à mesma família da canola. Essa nova variedade poderia se encaixar na janela entre o fim da colheita da safra de verão e o começo do plantio da safrinha de inverno para reforçar a produção de óleos vegetais nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Enquanto a Petrobras Biocombustível (PBio) trouxe seu projeto ligado à macaúba – palmeira nativa que tem potencial para produzir tanto óleo quanto a celebrada palma. Desde 2009, a empresa vem desenvolvendo ações para valorizar essa cultivar até que, no ano passado, fechou um contrato incluir o óleo de macaúba no mix de matérias-primas de sua usina de biodiesel de Montes Claros.
O envolvimento do biodiesel com a agricultura familiar também foi um elemento trazido. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ressaltou os resultados obtidos pelo Selo Combustível Social para alavancar as vendas de oleaginosas produzidas por pequenos produtores rurais e ressalta a necessidade de que essa iniciativa seja incluída no desenho do Renovabio. “Os avanços do PNPB nesses 11 anos de existência, apontam caminhos que o Renovabio 2030 precisa aprimorar”, diz o texto da contribuição encaminhada pelo PNUD.
Há ainda muitas outras sugestões que podem interessar – direta ou indiretamente – ao setor de biodiesel. Especialmente relacionadas ao bioquerosene de aviação (bioQAV) que contou com, pelo menos, quatro contribuições e a metodologias sobre como as performances ambientais dos diferentes biocombustíveis poderá ser comparada no contexto do futuro programa.
Todas as propostas encaminhadas serão consolidadas ao longo das próximas semanas pela equipe do MME. A expectativa do governo federal é que o Renovabio seja ponto para seu lançamento oficial até o final do primeiro semestre.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
