Ontem aconteceu a primeira reunião do ano da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E o que foi dito agradou bastante o setor de biodiesel.
Ontem aconteceu a primeira reunião do ano da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E o que foi dito agradou o setor de biodiesel.
Como a reunião aconteceu em meio ao processo de sanção do Projeto de Lei 3834/2015 (PL) que trará um novo horizonte de incrementos do biodiesel no diesel, era esperado que assuntos relacionados ao PL dominassem as discussões. BiodieselBR conversou com várias pessoas que estavam presentes e dois tópicos da reunião foram trazidos por todas elas: a concordância da CEIB em nível técnico com o texto do PL e que a Anfavea está confortável com o disposto no projeto em sanção.
Anfavea e os testes
Estavam presentes representando a Anfavea o presidente Luiz Moan Yabiku Junior e o presidente da comissão de assuntos de energia e meio ambiente Henry Joseph Junior. Durante a reunião Moan foi quem se manifestou dizendo que são favoráveis ao projeto é que o prazo estabelecido é aquele que a Anfavea acordou antes da aprovação no Senado. Ressaltou apenas que será necessário um trabalho sério e coordenado para que o cronograma consiga ser cumprido.
Nesse sentido o governo já trabalha na montagem de um grupo de trabalho (GT) sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Indústria e Comércio e Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Para oficializar esse GT será feita uma portaria interministerial logo após a sanção do PL. Além dos ministérios coordenadores farão parte desse GT o Ministério de Meio Ambiente, MAPA, ANP, IBAMA, representantes setor produtivo, do setor automotivo e da academia.
O grupo terá como responsabilidade montar o programa de testes dos motores, acompanhar a realização e a finalização dos trabalhos. Pelas conversas não oficiais já foi percebido que não deve haver problema nenhum nos testes com motores pesados – caminhões e ônibus, por exemplo –, pois já há bastante informação sobre como o biodiesel se comporta nesses motores. Os testes trarão novidades nos motores de carros menores – como vans, SUVs e utilitários – que não há muita informação e testes realizados.
Há uma preocupação com quem vai pagar os testes nos motores. O governo não está em uma situação econômica que permite arcar com esse custo. O que se fala dentro do governo é que os maiores beneficiados pelo maior uso de biodiesel é que deverão arcar com os custos. Ou seja, as usinas de biodiesel.
CEIB e a aprovação do PL
Dias antes da reunião, no dia 11 de março, desta reunião da Câmara Setorial aconteceu uma reunião da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB). O ponto central dela era saber se haveria alguma indicação de veto ou alteração de redação no PL. Durante a reunião da Câmara Setorial o presidente da CEIB, Rodrigo Rodrigues, reportou a conclusão da reunião do dia 11. Disse que nenhum ministério prentede indicar veto e que alguns ainda não tinham a posição final dos ministros, mas que não havia nenhum problema no nível técnico.
Rodrigues ainda disse que o prazo final para os ministérios se manifestarem é dia 24 de março. É esperado que o projeto seja sancionado nesse dia e a publicação da sanção saia no dia útil seguinte. Como dia 25 é feriado, a publicação deve ficar para o dia 28.
Nem todos os ministérios que compõe a CEIB foram chamados para se manifestar sobre o projeto de lei. Quem conduz esse processo é a Secretaria de Governo e os ministérios instados foram o MDA, MMA, MME, Casa Civil, Fazenda, Ministério do Planejamento, MAPA, MCTI e os obrigatórios, Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União.
Entre as pessoas ouvidas por BiodieselBR foi levantado que deve haver uma cerimônia no planalto com a presidente Dilma Rousseff para o lançamento desse novo horizonte para o setor de biodiesel. Ainda não está certo quando aconteceria, mas é praticamente uma unanimidade que algum ato deverá ser feito.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
Ontem aconteceu a primeira reunião do ano da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E o que foi dito agradou o setor de biodiesel.
Como a reunião aconteceu em meio ao processo de sanção do Projeto de Lei 3834/2015 (PL) que trará um novo horizonte de incrementos do biodiesel no diesel, era esperado que assuntos relacionados ao PL dominassem as discussões. BiodieselBR conversou com várias pessoas que estavam presentes e dois tópicos da reunião foram trazidos por todas elas: a concordância da CEIB em nível técnico com o texto do PL e que a Anfavea está confortável com o disposto no projeto em sanção.
Anfavea e os testes
Estavam presentes representando a Anfavea o presidente Luiz Moan Yabiku Junior e o presidente da comissão de assuntos de energia e meio ambiente Henry Joseph Junior. Durante a reunião Moan foi quem se manifestou dizendo que são favoráveis ao projeto é que o prazo estabelecido é aquele que a Anfavea acordou antes da aprovação no Senado. Ressaltou apenas que será necessário um trabalho sério e coordenado para que o cronograma consiga ser cumprido.
Nesse sentido o governo já trabalha na montagem de um grupo de trabalho (GT) sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Indústria e Comércio e Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Para oficializar esse GT será feita uma portaria interministerial logo após a sanção do PL. Além dos ministérios coordenadores farão parte desse GT o Ministério de Meio Ambiente, MAPA, ANP, IBAMA, representantes setor produtivo, do setor automotivo e da academia.
O grupo terá como responsabilidade montar o programa de testes dos motores, acompanhar a realização e a finalização dos trabalhos. Pelas conversas não oficiais já foi percebido que não deve haver problema nenhum nos testes com motores pesados – caminhões e ônibus, por exemplo –, pois já há bastante informação sobre como o biodiesel se comporta nesses motores. Os testes trarão novidades nos motores de carros menores – como vans, SUVs e utilitários – que não há muita informação e testes realizados.
Há uma preocupação com quem vai pagar os testes nos motores. O governo não está em uma situação econômica que permite arcar com esse custo. O que se fala dentro do governo é que os maiores beneficiados pelo maior uso de biodiesel é que deverão arcar com os custos. Ou seja, as usinas de biodiesel.
CEIB e a aprovação do PL
Dias antes da reunião, no dia 11 de março, desta reunião da Câmara Setorial aconteceu uma reunião da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB). O ponto central dela era saber se haveria alguma indicação de veto ou alteração de redação no PL. Durante a reunião da Câmara Setorial o presidente da CEIB, Rodrigo Rodrigues, reportou a conclusão da reunião do dia 11. Disse que nenhum ministério prentede indicar veto e que alguns ainda não tinham a posição final dos ministros, mas que não havia nenhum problema no nível técnico.
Rodrigues ainda disse que o prazo final para os ministérios se manifestarem é dia 24 de março. É esperado que o projeto seja sancionado nesse dia e a publicação da sanção saia no dia útil seguinte. Como dia 25 é feriado, a publicação deve ficar para o dia 28.
Nem todos os ministérios que compõe a CEIB foram chamados para se manifestar sobre o projeto de lei. Quem conduz esse processo é a Secretaria de Governo e os ministérios instados foram o MDA, MMA, MME, Casa Civil, Fazenda, Ministério do Planejamento, MAPA, MCTI e os obrigatórios, Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União.
Entre as pessoas ouvidas por BiodieselBR foi levantado que deve haver uma cerimônia no planalto com a presidente Dilma Rousseff para o lançamento desse novo horizonte para o setor de biodiesel. Ainda não está certo quando aconteceria, mas é praticamente uma unanimidade que algum ato deverá ser feito.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
