Setor produtivo defende adoção do B15 até 2023

Mal faz um mês que o B10 entrou em vigor o setor produtivo já começou a olhar em direção ao futuro e perguntar: o que vem depois? Na semana passada, durante a quinta reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel (CMAB), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) apresentou um pleito para que seja formalizado um cronograma de aumentos da mistura obrigatória que coloque o país na direção do B15.

Mal faz um mês que o B10 entrou em vigor o setor produtivo já começou a olhar em direção ao futuro e perguntar: o que vem depois? Na semana passada, durante a quinta reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel (CMAB), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) apresentou um pleito para que seja formalizado um cronograma de aumentos da mistura obrigatória que coloque o país na direção do B15.

A proposta apresentada no encontro não chega a fugir muito de tantas outras que já foram defendidas anteriormente pelo setor produtivo. Como do diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli, explicou à reportagem BiodieselBR.com, a ideia é que a mistura avence um ponto percentual ao ano até atingir que o teto 15% previsto na Lei 13.263/2016 fosse atingido em 2023.

Assim como aconteceu na virada para do B7 para o B8 e, agora, com o B10, o dia 01 de março ficaria sendo o limite oficial para a transição de um degrau para o outro.

De acordo com Julio, uma decisão seria importante para que todos os elos da cadeia estivessem na “mesma página”. “O que a gente não quer é que se repita a história que aconteceu na virada do B8 para o B10, em que a gente pede o aumento para, só então, outros elos da cadeia se manifestarem dizendo que ainda vão precisar de vários meses para fazer seus os investimentos necessários”, pontua.

O mesmo pleito já havia sido defendido publicamente durante a Conferência BiodieselBR do ano passado. “Queremos avanços de um ponto percentual ao ano até chegarmos ao B15 que já é previsto pela legislação. Além disso, o setor também tem uma proposta de longo prazo que nos leva ao B20 até 2030”, disse Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio durante o evento.

Testes

Pelo que BiodieselBR.com apurou, o entendimento do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, embora haja concordância de que uma definição poderia beneficiar o planejamento de médio prazo dos atores envolvidos, ainda não há como falar em novos avanços da mistura nesse momento. Primeiro porque ainda não foi feita uma avaliação formal sobre a entrada do B10.

Depois porque, segundo o MME, o texto da Lei 13.263 exigiria a conclusão dos testes de motores relativos ao B15 antes que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa deliberar oficialmente sobre novos aumentos da mistura.

Essa leitura diverge da feita pela Aprobio para quem seria possível avançar até o limite de 14% de mistura sem contrariar da lei. “Segundo o texto [da lei] só vamos precisar dos testes para a implementação do B15, até o B14 não seria necessário”, diz Minelli ressaltando que a adoção do B8 antes da conclusão da primeira rodada de ensaios de motores – convocada para certificar o uso do B10 e que deve ser oficialmente encerrada ainda esse mês – aconteceu com base nessa mesma interpretação.

Além disso, ele confia que não haverá sustos. “Temos certeza de que os testes do B15 serão tão bons quanto os do B10 estão sento”, prossegue.

Oferta

A divergência, no entanto, não diz respeito somente à interpretação de dispositivos legais. O MME também se preocupa com a capacidade de oferta do setor produtivo e que avanços muito rápidos da mistura obrigatória sem os necessários investimentos em oferta levem a um aumento nos preços relativos nos leilões de biodiesel.

Julio Minelli insiste que o pleito levado pela associação que representa está em aberto. “Mesmo que a gente tenha condicionantes [para os novos aumentos de mistura], o setor não pare porque alguém não estava preparado”, reforça.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com