[Atualizado] Setor comemora aprovação da MP, com ressalvas

Nessa terça-feira (02), o Senado pôs fim à novela da aprovação da MP 647/2014. Com isso, está praticamente garantido que o setor vai avançar para o B7 em novembro – só falta a sanção da presidente Dilma Rousseff para tornar o aumento definitivo.

O setor recebeu bem a aprovação da MP, mas tem ressalvas sobre a falta de perspectivas de futuro do setor.


Nessa terça-feira (02), o Senado pôs fim à novela da aprovação da MP 647/2014. Com isso, está praticamente garantido que o setor vai avançar para o B7 em novembro – só falta a sanção da presidente Dilma Rousseff para tornar o aumento definitivo. 

Pouca gente duvida que a sanção virá. “O texto aprovado pelo congresso ficou confortável para a aprovação da presidente, já que é praticamente idêntico ao que foi enviado por ela. A sanção, ao nosso ver, será integral”, acredita o presidente do conselho da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene, Juan Diego Ferrés.

A sanção encerrará mais de quatro anos de espera do setor produtivo por um novo aumento da mistura obrigatório de biodiesel no óleo diesel convencional. Contudo, a comemoração no setor produtivo não tem sido tão entusiasmada quanto se poderia supor. Parte das fontes ouvidas por essa reportagem de BiodieselBR.com foi bastante cautelosa preferindo apontar que ainda sente falta de uma perspectiva de longo prazo para o setor. 

É esse ponto que do diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Mineli, ressalta. “O setor está satisfeito com a aprovação da MP, mas vai continuar lutando. Precisamos de uma previsibilidade que essa MP não trouxe”, avalia acrescentando que, com a capacidade produtiva que as usinas brasileiras já têm seria possível o Brasil estar a caminho do B10. “O setor de produção já está pronto e o restante da cadeia precisa se adaptar e é por isso essa previsibilidade é tão importante”, completa Minelli.

O economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, vai nessa mesma direção. “Nós recebemos bem [a aprovação da MP]. Mas a proposta da Abiove para o setor continua sendo chegarmos no B10 até 2020. Achamos que e isso seria bom para todo mundo: os fabricantes, a agronegócio e o país como um todo”, diz. 

Esse mesmo tom prudente é usado pelo presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado federal Jerônimo Goergen. "A gente recebeu a aprovação com alegria, porque esse é o resultado de nosso trabalho e porque traz alívio para o setor que vinha sofrendo perdas", diz. Por outro lado, o parlamentar afirma que o aumento "é só um paliativo". "Ainda temos uma grande tarefa pela frente porque isso foi só um aumento de mistura e não o novo marco que precisamos", completa.

Apesar da falta dessa perspectiva de futuro, a fala de Zilio mostra uma certa dose otimismo para o curto prazo. “A gente espera 2015 seja um pouco melhor para o setor que deverá de se desenvolver de forma mais sustentada”, completa.

Os distribuidores também veem a aprovação como um desdobramento positivo. "Como o texto da lei manteve o que estava disposto na MP, ou seja, sem grandes alterações no relatório, as distribuidoras avaliaram positivamente a manutenção do que já era previsto. Para as distribuidoras, a previsibilidade e a oportunidade de discutir com todos os agentes foi fundamental para o bom fechamento da medida”, diz o diretor de abastecimento e regulação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório, em nota enviada à BiodiesleBR.com.

Unanimidade
Zilio também salientou que o fato da MP ter sido aprovada por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado pode ser vista como um bom sinal. “Mostra que a sociedade como um todo quer aumentar os biocombustíveis na matriz energética”, avalia.

“Ficou claro a importância do tema biodiesel para o Congresso”, concorda Juan Diego, para quem ficou evidente a preocupação de grande parte dos interlocutores – tanto no parlamento quanto no executivo – com a necessidade de previsibilidade para o setor de biodiesel. Embora ele reconheça que a prudência acabou falando mais alto, o que impediu que o setor pudesse aproveitar a tramitação da MP para incluir uma proposta de aumentos da mistura no longo prazo. Ele também acha que a discussão foi positiva pois permitiu ventilar muitas das pautas do setor. “O B20 Metropolitano e o uso facultativo de biodiesel além do percentual obrigatório, que está sendo chamado de B+, apesar de ficarem fora da medida ficaram dentro da agenda. O que é muito importante”, completa.

Atualização em 09 de setembro às 14h50 – Depois do fechamento deste texto, BiodieselBR.com recebeu retorno do deputado Jerônimo Goergem e informações complementares do Sindicom. O texto foi editado para incluir esses acréscimos.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com