Senado promove audiência para debater política de biocombustíveis

Nessa quarta-feira (28), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 219/2010. De autoria da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, o PL foi apresentado em agosto de 2010 e estabelece a Política Nacional para os Biocombustíveis que pretende fortalecer a indústria nacional de biocombustíveis sobre bases sustentáveis.

O PL também cria o Conselho Interministerial dos Biocombustíveis (CIB) que centralizaria os processos de tomada de decisões que tivessem impacto sobre a participação dos biocombustíveis – biodiesel, etanol e bioeletricidade – na matriz energética brasileira. O organismo seria de alto nível composto pelos titulares da Casa Civil; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fazenda; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Meio Ambiente. 

Além de ter assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o CIB também teria entre suas competências o poder de estabelecer mecanismos de financiamento voltados ao setor produtivo de biocombustível e sua infraestrutura.

A Lei também cria regras para a distribuição de biocombustíveis por meio de dutos e determina a criação de um programa para a etiquetagem dos veículos automotores fabricados no Brasil em função de sua eficiência energética – similar ao que o Selo Procel usado por fabricantes de eletrodomésticos.

Debate
Entre as autoridades convidadas para o debate nessa quarta-feira a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; o secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Gilson Bittencourt; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira.

Já os represtantes dos setores produtivos que estarão presentes incluem: diretor presidente interino da União da Indústria de Cana de Açúcar, Antonio de Pádua Rodrigues; o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferres; o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli; e o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações: Agência Senado