PL que torna B20 obrigatório será reapresentado na Câmara
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV/SP) pretende reapresentar um projeto de lei que propõem a implantação do B20.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
Texto
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV/SP) pretende reapresentar um projeto de lei de sua autoria que propõem a criação de um cronograma para a adoção do B20. A informação foi adiantada pelo parlamentar por meio de sua conta no Twitter.
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV/SP) pretende reapresentar um projeto de lei de sua autoria que propõem a criação de um cronograma para a adoção do B20. A informação foi adiantada pelo parlamentar por meio de sua conta no Twitter.
Apresentado originalmente em outubro de 2013, o projeto – PL 6.592/2013 – determinava que o nível de mistura de biodiesel no óleo diesel consumido no Brasil avançasse gradualmente de forma a chegar a 20% em até oito anos após a data de promulgação. Isso quer dizer que, se fosse convertido em lei hoje, o B20 seria adotado em 26 de janeiro de 2025.
O cronograma exato seria definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Outras Propostas
Além desse novo cronograma para a mistura nacional, o projeto de lei também tornaria obrigatório que cidades com mais de 500 mil habitantes passassem a usar B20 no abastecimento de suas frotas de transportes públicos. Segundo dados do IBGE, o país tem cerca de 40 municípios nessa situação.
Essa é uma proposta bastante parecida com a do B20 Metropolitano que vem sendo defendida há alguns anos pelas associações representativas do setor.
O PL também abre a possibilidade de que as distribuidoras de biodiesel, a seu critério, possam aumentar a adição de biodiesel no óleo diesel em mais 5% além do mínimo obrigatório. No limite superior, isso permitiria o uso de B25 no país.
Menor
A situação do setor mudou bastante desde que o PL de Mendes Thame foi apresentado.
Em 2013, o Brasil ainda usava o B5 e não havia nenhuma perspectiva de crescimento. O B7 só viria meses mais tarde – com a edição da Medida Provisória 647/2014.
Em março do ano passado, foi sancionada a Lei 13.263 que garante o avanço da mistura para B10 até 2019 e faculta ao CNPE a possibilidade de determinar o uso de B15.
O texto integral do PL 6.592/2013 pode ser acessado clicando aqui.
