Política

Onze conselheiros definem nesta terça o destino da Petrobras


Broadcast - 23 fev 2021 - 09:19

O campo de batalha estará aberto amanhã, na reunião do conselho de administração da Petrobras na qual seus 11 membros terão de votar a favor ou não do nome do Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco. Se houver rebeldia e o nome do general for rejeitado, o presidente Jair Bolsonaro pode levar a empresa a enfrentar uma batalha jurídica, sob acusação de abuso de poder, caso queira manter sua decisão. Isso ajudou a petroleira a perder mais de R$ 78 bilhões em valor de mercado na segunda-feira, após ter encolhido R$ 28,2 bilhões na sexta. Um atropelo dessa magnitude pode trazer implicações jurídicas para a companhia e rasgar uma lei criada em 2016, após o escândalo de corrupção da Petrobras, para regrar empresas estatais de economia mista.

Pedra cantada

Os conselheiros, por sua vez, também estão presos a compromissos e correm o risco de serem responsabilizados na pessoa física pelo voto. Isso vale, inclusive, para uma decisão favorável à indicação de Bolsonaro. Advogados consultados pelo Broadcast afirmam que o voto tem de ser justificado em bases técnicas, que mostrem a escolha à luz dos negócios da companhia e seu desempenho.

No laço

Não seria surpresa se o encontro se alongar por muitas horas e resultar em uma votação apertada. “Até aqui, a imagem foi de atropelo”, diz André Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados, especialista na área ‘corporate’. “A partir de amanhã, caso a União insista em uma troca eventualmente à revelia da decisão do conselho, haverá implicação jurídica contra a empresa.”

Genérica

Na mesma linha, o sócio do escritório Mattos Filho e especialista em petróleo e gás, Giovani Loss, diz que a configuração de abuso de poder passa pela situação em que a decisão da União tenha causado prejuízo ou estresse financeiro à companhia. A Lei das SAs, à qual as empresas de capital misto com ações em Bolsa se submetem, prevê que a União deve usar o poder para que a empresa realize seu dever social.

Conflito

Ou seja, há argumentos a favor da postura do governo e a briga promete ser boa. “Esse dispositivo é tão genérico na lei, que, havendo uma conjuntura de interesse público, não há flagrante ilegalidade”, diz. No caso, o interesse público é a alta dos combustíveis.

Cynthia Decloedt – Broadcast