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[Atualizada] MP do Biodiesel deve ser votada na Câmara e no Senado amanhã

Congresso Nacional260813Relatório da comissão foi aprovado nessa tarde e deve ir para votação no Congresso amanhã (06.08).
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Foi encerrada agora há pouco a 3ª reunião da Comissão Mista (CM) que analisa a Medida Provisória (MP) 647/2014. O encontro havia sido convocado para ontem (04) como parte de um esforço concentrado para tentar aprovar a MP antes que o recrudescimento da campanha eleitoral paralise de vez o trabalho no Congresso Nacional.

Foi encerrada agora há pouco a 3ª reunião da Comissão Mista (CM) que analisa a Medida Provisória (MP) 647/2014. O encontro havia sido convocado para hoje (05) como parte de um esforço concentrado para tentar aprovar a MP antes que o recrudescimento da campanha eleitoral paralise de vez o trabalho no Congresso Nacional.

No final das contas, o setor de biodiesel ficará quase exatamente com o que foi proposto pelo Palácio do Planalto. A única mudança importante é adoção do B6 como novo piso do setor de biodiesel. Não há previsão para misturas maiores. Com isso o setor deverá começar uma nova campanha para que seja feito um marco regulatório contemplando um horizonte de incrementos no teor de biodiesel.

Segundo o membro da CM e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen, a decisão de recuar foi tomada garantir que a MP possa ser votada o mais rapidamente o possível e não seja obstruída pelo governo. “Foi mantido o B5 como piso para não dificultar a votação da MP na Câmara e no Senado”, explicou o parlamentar.

No final da reunião o Senador Valdir Raupp, informou o Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que “se os Líderes no Senado concordarem, quebra o interstício de sete dias para que possamos votar esta matéria tão importante para o Brasil, ainda amanhã, no Senado Federal”. Raupp ainda avisou que caso não seja votado amanhã nas duas casas, a matéria dificilmente será votada antes das eleições.

Além do biodiesel, foi incluído um novo teto para a mistura de etanol na gasolina. Ampliou-se o percentual de 25% para 27,5% e o piso da mistura ficou manytido em 18%.

Atualização em 06 de agosto às 16h40: As primeiras informações sobre o resultado da reunião da CM apontavam para um recuo na proposta de que o B6 fosse adotado como piso para o setor de biodiesel. Contudo, o dispositivo foi mantido no texto final do Projeto de Lei de Conversão 14/2014. A reportagem foi editada para refletir esse nova informação.   

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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