A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória 647/2014.
A MP foi aprovada por unanimidade em votação simbólica realizada na sessão plenária que a Câmara Federal realiza hoje (06).
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória 647/2014. A MP foi aprovada por unanimidade em votação simbólica realizada na sessão plenária que a Câmara Federal realiza hoje (06).
A votação foi aberta por volta das 12h50 pelo presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e como nenhuma das lideranças dos partidos se manifestou contrario a aprovação da MP ela pode ser considerada aprovada e, agora, segue para o Senado onde espera-se que seja aprovada ainda hoje no começo da noite.
A versão do texto aprovada pela Câmara foi definida ontem pela Comissão Mista responsável por transformar o texto da MP em Projeto de Lei de Conversão. O texto final é praticamente idêntico ao elaborado pelo Planalto com uma núnca exceção: a alteração no piso de mistura. No texto original da MP o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) podia, caso julgasse necessário, determinar que a mistura obrigatória voltasse a ser de 5% já o texto aprovado pela Câmara fala em um teor mínimo de 6%. Também foi acrescido o 5º artigo que eleva a mistura de álcool anidro à gasolina até o limite de 27,5%.
Decreto 8243
A MP correu sério risco de não ser votada hoje em função da polêmica em torno do Decreto Presidencial 8243/2014 – que obriga a participação de organizações da sociedade civil em conselhos da administração pública.
A oposição apresentou um projeto que susta os efeitos do projeto apresentado em maio pela presidente Dilma o que levou a base governista a cogitar esvaziar a Sessão Plenária desta quarta. Isso poderia levar a MP a caducar fazendo com que o mercado de biodiesel regredisse para o B5.
Veja aqui o texto completo aprovano na Câmara dos Deputados.
Atualização às 16h24: O texto original foi editado de forma a acrescentar a informação sobre a adoção do B6 como piso mínimo do biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
A MP foi aprovada por unanimidade em votação simbólica realizada na sessão plenária que a Câmara Federal realiza hoje (06).
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória 647/2014. A MP foi aprovada por unanimidade em votação simbólica realizada na sessão plenária que a Câmara Federal realiza hoje (06).
A votação foi aberta por volta das 12h50 pelo presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e como nenhuma das lideranças dos partidos se manifestou contrario a aprovação da MP ela pode ser considerada aprovada e, agora, segue para o Senado onde espera-se que seja aprovada ainda hoje no começo da noite.
A versão do texto aprovada pela Câmara foi definida ontem pela Comissão Mista responsável por transformar o texto da MP em Projeto de Lei de Conversão. O texto final é praticamente idêntico ao elaborado pelo Planalto com uma núnca exceção: a alteração no piso de mistura. No texto original da MP o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) podia, caso julgasse necessário, determinar que a mistura obrigatória voltasse a ser de 5% já o texto aprovado pela Câmara fala em um teor mínimo de 6%. Também foi acrescido o 5º artigo que eleva a mistura de álcool anidro à gasolina até o limite de 27,5%.
Decreto 8243
A MP correu sério risco de não ser votada hoje em função da polêmica em torno do Decreto Presidencial 8243/2014 – que obriga a participação de organizações da sociedade civil em conselhos da administração pública.
A oposição apresentou um projeto que susta os efeitos do projeto apresentado em maio pela presidente Dilma o que levou a base governista a cogitar esvaziar a Sessão Plenária desta quarta. Isso poderia levar a MP a caducar fazendo com que o mercado de biodiesel regredisse para o B5.
Veja aqui o texto completo aprovano na Câmara dos Deputados.
Atualização às 16h24: O texto original foi editado de forma a acrescentar a informação sobre a adoção do B6 como piso mínimo do biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
