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Michel Temer confirma B10 em março e afirma que decisão sobre Renovabio e B9 sairá em 30 dias

Em audiência realizada hoje (04), o presidente Michel Temer garantiu o B10 para março que vem e que, em mais 30 dias, teremos decisões sobre o B9 e oo RenovaBio.
BiodieselBR.com 4 min de leitura
Pela segunda vez em menos de uma semana, representantes da indústria de biodiesel e parlamentares foram recebidos pelo presidente Michel Temer para tratar de pleitos do setor. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (04) no Palácio do Planalto.

Pela segunda vez em menos de uma semana, representantes da indústria de biodiesel e parlamentares foram recebidos pelo presidente Michel Temer para tratar de pleitos do setor. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (04) no Palácio do Planalto.

Dois temas dominaram a pauta do encontro: a antecipação do B9 e a forma como o Renovabio deverá ser apresentado ao Congresso Nacional. Embora o setor não tenha saído do encontro com uma definição, o presidente Temer se comprometeu a resolver ambas as questões dentro do prazo de um mês.

O setor vem pressionando o Governo Federal para que garanta a chegada do B9 até o próximo mês de setembro deste ano e que a Renovabio seja editado por meio de Medida Provisória – isso permitiria que o novo programa entre em vigor de forma imediata. “Essas questões ainda não foram completamente definidas. O governo nos pediu um prazo de 30 dias para tomar uma decisão”, disse o senador Cidinho Santos à BidieselBR.com.

Por outro lado, a antecipação do B10 para março de 2018 – um ano antes do que previa a Lei 13.263/2016 – está cada vez mais seguro. “O B10 já está pactuado”, garantiu o senador.

Testes

O presidente disse de que a indústria automobilística não é contrária aos novos patamares de adição de biodiesel, mas que querem a realização do conjunto de ensaios de motores que irão determinar o grau de segurança da adição de misturas entre 10% e 20% de biodiesel ao diesel fóssil para a atual frota brasileira.

Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio, antecipou à BiodieselBR.com que amanhã (05) será, finalmente, formalizado o contrato entre o MME e a BR Distribuidora que vai garantir a realização desses testes. A assinatura acontecerá no gabinete do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O diretor superintendente da Aprobio, Julio Minelli, ressaltou ainda que, em países como a Argentina veículos fabricados pelas mesmas montadoras que operam no Brasil já vêm circulando abastecidos com B10 há vários meses sem problemas o que indica que essa questão não deve ser considerada intransponível. “Todas as objeções à adoção do B9 e do B10 puderam ser rebatidas durante essa audiência”, indicou o executivo sinalizando ainda que aumentar a mistura seria uma forma de agregar mais valor à produção de soja brasileira e reduzir as importações de diesel.

Para a Abiove, o fato de haver uma data para que a decisão seja tomada já é um avanço significativo. “Temos agora um prazo para que a equipe técnica consiga chegar à um posicionamento final”, apontou o economista da entidade Daniel Amaral.

RenovaBio

Além da mistura, o setor pôde fazer uma nova investida em relação ao RenovaBio que já está com o texto básico pronto esperando apenas uma definição do Planalto se ele será apresentado como MP ou Projeto de Lei.

“Foi reforçado que a preferência do setor é pela Medida Provisória por dar mais celeridade à publicação”, relatou Julio Minelli da Aprobio informando que há uma sinalização de que o martelo seja batido ainda antes do mês que vem. “Segundo os ministros presentes, o texto já está pronto e a apresentação pode acontecer dentro de cerca de 15 dias”, prossegue.

Tokarski ressaltou que os trabalhos continuarão acontecendo “para que a definição do B9 e do RenovaBio aconteçam antes do prazo de 30 dias.”

Frente

De acordo com a agenda da presidência, a audiência foi agendada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (Frentebio), deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), que foi acompanhado do senador Cidinho Santos (PR/MT) e do deputado federal Sergio de Souza (PMDB/PR). Já os fabricantes de biodiesel foram representados pelas três principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio.

Já pelo lado governo a reunião contou com as presenças, além do presidente, dos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Henrique Meirelles (Fazenda).

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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