Na última quarta-feira (04) se encerrou o prazo para apresentação de emendas para a MP 647/2014 que determina novos aumentos na mistura obrigatória de biodiesel. Ao todo, os parlamentares apresentaram 47 emendas ao texto sobre os mais variados temas. Dentre essas, apenas 25 tem alguma relação com biodiesel.
Na última quarta-feira (04) se encerrou o prazo para apresentação de emendas para a MP 647/2014 que determina novos aumentos na mistura obrigatória de biodiesel. Ao todo, os parlamentares apresentaram 47 emendas ao texto sobre os mais variados temas. Dentre essas, apenas 25 tem alguma relação com biodiesel.
Dentro das emendas que envolvem o setor de biodiesel, boa parte delas trataram do aumento da mistura. Contudo o percentual e os prazos para início do novo percentual variaram bastante. Veja abaixo as datas de implementação dos novos percentuais propostos:
B6 – Julho de 2014;
B7 – Novembro de 2014;
B8 – Abril de 2015 e janeiro de 2016;
B9 – Abril de 2016 e janeiro de 2017;
B10 – Abril de 2017, janeiro de 2018 e março de 2018;
B12 – Janeiro de 2020;
B15 – Janeiro de 2022;
Também há emendas que estabelecem o uso do B30 em equipamentos agrícolas e de logística e do B20 em frotas no transporte público de cidades com mais de 500 mil habitantes já para março de janeiro de 2015.
Além disso, o Senador Cidinho Santos apresentou uma emenda que estabelece que todas as usinas de biodiesel com selo Combustível Social habilitadas em um leilão tenham garantidas a venda de 10% de sua capacidade. E pelo preço máximo estipulado pela agência.
Há também algumas emendas não favoráveis ao biodiesel. O destaque fica com aquelas que querem que o percentual de biodiesel só seja aumentando se o preço do diesel para o consumidor não for alterado.
Carona
Se tornou uma prática comum entre os parlamentares aproveitar que as medidas provisórias tramitam em regime de urgência para apresentar emendas sobre outros temas. No caso da MP 647 não foi diferente com várias ementas pedindo, por exemplo, o aumento da adição de etanol anidro a gasolina ou estabelecendo novas regras para os contratos das concessionárias de energia elétrica.
Talvez a mais inusitada dessas propostas tenha sido a Emenda 03 de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Ela quer incluir no texto da MP do biodiesel um artigo que regulamenta os requisitos para o cargo de Fiscal Agropecuário Federal.
Comissão
Contudo não são todas essas emendas que irão fazer parte do texto final que irá a votação pelo Congresso.
No dia 02 foi oficializada a Comissão Mista de deputados e senadores que vai para avaliar não somente a MP como cada uma dessas propostas. A comissão terá reunião na próxima terça-feira (10) para eleger seu presidente e relator.
Veja aqui o arquivo (.pdf) com todas as emendas apresentadas e abaixo a tabela com um resumo elaborado por BiodieselBR:
BiodieselBR.com
Na última quarta-feira (04) se encerrou o prazo para apresentação de emendas para a MP 647/2014 que determina novos aumentos na mistura obrigatória de biodiesel. Ao todo, os parlamentares apresentaram 47 emendas ao texto sobre os mais variados temas. Dentre essas, apenas 25 tem alguma relação com biodiesel.
Dentro das emendas que envolvem o setor de biodiesel, boa parte delas trataram do aumento da mistura. Contudo o percentual e os prazos para início do novo percentual variaram bastante. Veja abaixo as datas de implementação dos novos percentuais propostos:
B6 – Julho de 2014;
B7 – Novembro de 2014;
B8 – Abril de 2015 e janeiro de 2016;
B9 – Abril de 2016 e janeiro de 2017;
B10 – Abril de 2017, janeiro de 2018 e março de 2018;
B12 – Janeiro de 2020;
B15 – Janeiro de 2022;
Também há emendas que estabelecem o uso do B30 em equipamentos agrícolas e de logística e do B20 em frotas no transporte público de cidades com mais de 500 mil habitantes já para março de janeiro de 2015.
Além disso, o Senador Cidinho Santos apresentou uma emenda que estabelece que todas as usinas de biodiesel com selo Combustível Social habilitadas em um leilão tenham garantidas a venda de 10% de sua capacidade. E pelo preço máximo estipulado pela agência.
Há também algumas emendas não favoráveis ao biodiesel. O destaque fica com aquelas que querem que o percentual de biodiesel só seja aumentando se o preço do diesel para o consumidor não for alterado.
Carona
Se tornou uma prática comum entre os parlamentares aproveitar que as medidas provisórias tramitam em regime de urgência para apresentar emendas sobre outros temas. No caso da MP 647 não foi diferente com várias ementas pedindo, por exemplo, o aumento da adição de etanol anidro a gasolina ou estabelecendo novas regras para os contratos das concessionárias de energia elétrica.
Talvez a mais inusitada dessas propostas tenha sido a Emenda 03 de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Ela quer incluir no texto da MP do biodiesel um artigo que regulamenta os requisitos para o cargo de Fiscal Agropecuário Federal.
Comissão
Contudo não são todas essas emendas que irão fazer parte do texto final que irá a votação pelo Congresso.
No dia 02 foi oficializada a Comissão Mista de deputados e senadores que vai para avaliar não somente a MP como cada uma dessas propostas. A comissão terá reunião na próxima terça-feira (10) para eleger seu presidente e relator.
Veja aqui o arquivo (.pdf) com todas as emendas apresentadas e abaixo a tabela com um resumo elaborado por BiodieselBR:
BiodieselBR.com
