Uma portaria do MME vai permitir que a Petrobras use parte do dinheiro arredado nos leilões para financiar os testes determinados pela Lei 13.263.
Um dos nós mais complicados no caminho dos testes de motores exigidos pela Lei 13.263/2016 pode estar perto de ser desatado de uma vez por todas. BiodieselBR.com apurou que o governo está elaborando uma portaria que vai permitir à Petrobras usar uma parte do dinheiro arredado nos leilões de biodiesel para financiar os trabalhos.
Um dos nós mais complicados no caminho dos testes de motores exigidos pela Lei 13.263/2016 pode estar perto de ser desatado de uma vez por todas. BiodieselBR.com apurou que o governo está elaborando uma portaria que vai permitir à Petrobras usar uma parte do dinheiro arredado nos leilões de biodiesel para financiar os trabalhos.
O texto já estaria pronto e esperando apenas a assinatura do ministro Fernando Coelho Filho.
A ideia é que a Petrobras aumente um pouco a chamada margem do adquirente – um valor cobrado a cada metro cúbico de biodiesel negociado nos leilões e que serve para remunerar os serviços prestados pela estatal no gerenciamento do sistema de comercialização do biodiesel – e use esse dinheiro extra para fazer frente às despesas com a aquisição e distribuição do biodiesel que será usado no processo.
Hoje, o valor cobrado é de R$ 25, que rederam à petroleira pouco menos de R$ 16 milhões ao final do Leilão 51.
Devia ter começado
Já era até para ter começado. Poucos dias antes da abertura do L51, a Petrobras chegou a anunciar um aumento para R$ 30 na margem. Mas decidiu voltar atrás sem dar maiores explicações.
BiodieselBR.com apurou que isso aconteceu por causa de um veto do departamento jurídico da empresa que entendeu que as regras atuais não permitiriam usar o dinheiro da margem para outras finalidades. A portaria seria uma forma de remediar esse impasse.
Testes
Uma das exigências impostas pela Lei 13.263/2016 é que sejam realizadas rodadas de testes com o objetivo de comprovar a segurança do uso de misturas maiores que B7 nos motores da frota brasileira. Esses testes seriam feitos em duas rodadas a primeira com foco no B10 e a segunda no B15.
Segundo o texto, os resultados para misturas até B10 precisam estar prontos até março de 2017. Em março de 2019, seria a vez do B15.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
