O projeto foi apresentado nessa terça-feira pelo deputado Coronel Tadeu
A liberação da venda de carros movidos à diesel no Brasil deve voltar a ser analisada pela Câmara dos Deputados. Terça-feira (12), foi apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL 52/2019) que susta atos do Poder Executivo que hoje impedem a comercialização de veículos leves equipados com motores diesel no país.
A liberação da venda de carros movidos à diesel no Brasil deve voltar a ser analisada pela Câmara dos Deputados. Terça-feira (12), foi apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL 52/2019) que susta atos do Poder Executivo que hoje impedem a comercialização de veículos leves equipados com motores diesel no país.
O texto apresentado sustentabilidade a Portaria 23/1994 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis e trechos da Resolução 292/2008 do Conselho Nacional de Trânsito. O projeto é de autoria do deputado federal por São Paulo, Coronel Tadeu (PSL) que argumenta que a proibição não poderia ter sido adotada por meio de normatização infralegal.
Além disso, na justificativa da proposta o parlamentar argumenta que os motores atuais “em quase de nada lembram seus congêneres de vinte anos atrás”. “Ao longo dos últimos anos os motores movidos a óleo diesel passaram por profundos avanços” ressaltando que seu uso vem crescendo no mercado da Europa por apresentar menor consumo e emissões de gases do efeito estufa.
Ele também argumenta que a liberação serviria como estímulo adicional para o desenvolvimento do biodiesel traçando um paralelo com o desenvolvimento dos motores tipo flex no Brasil que funcionam abastecidos tanto com gasolina quanto com etanol.
Antecedentes
Essa não será a primeira vez que o Congresso analisa a questão. Em setembro de 2015, a Câmara dos Deputados chegou a constituir uma Comissão Especial somente para proferir um parecer sobre o PL 1.013/2011. No entanto, o PL acabou arquivado antes que pudesse ser votado.
Durante sua tramitação, o PL 1031/2011 recebeu parecer contrário na Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Uma cópia da PDL 52/2019 pode ser acessado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
