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Política

Comissão Especial do Senado analisa aumento da mistura de biodiesel


Assessoria Ubrabio - 01 out 2015 - 12:43

A evolução do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel agora integra oficialmente a Agenda Brasil – conjunto de propostas do Poder Legislativo para retomada do crescimento nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei do Senado 613/2015 entre os temas analisados pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN).

O objetivo da comissão especial de senadores é sistematizar as propostas existentes no Senado que tratem da promoção do desenvolvimento nacional. Essas propostas passam a fazer parte da Agenda Brasil. A ideia é que o colegiado selecione projetos de lei promissores dentro dessa área, unifique sua tramitação e emita pareceres para que possam ser votados em Plenário de forma mais ágil.

O PLS 613/2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), propõe o aumento semestral de 1% de biodiesel na mistura obrigatória do biocombustível ao diesel fóssil comercializado no Brasil. Atualmente, todo o diesel fóssil com a mistura de 7% de biodiesel em atendimento à Lei 13.033/2014.

Com a aprovação do PLS, a mistura obrigatória passará para B8, evoluindo para B9 e B10 a cada seis meses, atendendo a reivindicações do setor, que vem defendendo um novo marco regulatório que dê previsibilidade para uso do combustível renovável no País. "O uso de biodiesel permite a redução da importação de diesel fóssil com reflexo direto na balança comercial brasileira. Além das vantagens econômicas, a ampliação do uso de biodiesel na matriz energética nacional traz também grandes benefícios de ordem ambiental e na saúde pública", justifica o senador, que também é secretário geral da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

O PLS também propõe mercados cativos, incorporando projetos como o B20 Metropolitano, o B+, especialmente em regiões produtoras onde um maior percentual de biodiesel representa economia para os consumidores, e o B30 Agro.

Para o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, a tramitação do projeto na comissão criada especialmente para tratar de temas relacionados ao desenvolvimento do País mostra a relevância do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) para a economia Brasileira.

“O biodiesel o pré-sal verde do Brasil. Do ponto de vista econômico, o PNPB já mostrou, na última década que é capaz de captar junto à energia solar, através da fotossíntese, as potencialidades regionais e transformá-las em desenvolvimento do agronegócio e interiorização da indústria, da pesquisa e inovação e, especialmente, no âmbito da agricultura familiar", destaca Ferrés.