[Áudio] Comissão aprova PL que incentiva microusinas de biocombustíveis

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) PLS 252/2011 que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), poderão ser criadas linhas de crédito com juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas.

Também serão favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e materiais para instalação e funcionamento desses equipamentos.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP/RS), recomendou a aprovação do texto.

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Agência Senado