A Abiove e a Ubrabio estão cobrando que a Empresa de Pesquisas Energética (EPE) faça mudanças no texto da mais versão mais recente atualização do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2026). O documento consolida as projeções de longo prazo que o governo federal utiliza para orientar o desenho de políticas voltadas ao setor energético e foi colocado em consulta pública em meados do mês passado.
A Abiove e a Ubrabio estão cobrando que a Empresa de Pesquisas Energética (EPE) faça mudanças no texto da mais versão mais recente atualização do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2026). O documento consolida as projeções de longo prazo que o governo federal utiliza para orientar o desenho de políticas voltadas ao setor energético e foi colocado em consulta pública em meados do mês passado.
O texto da EPE é bastante conservador em relação ao que o futuro reserva para o biodiesel. De acordo com as projeções do PDE 2026, ainda seria preciso esperar cerca de um ano e meio pela chegada do B10 e, depois, o mercado ficaria praticamente parado por longos seis anos antes do B11 ser implementado em 2026.
Isso faria com que a produção de biodiesel avançasse dos atuais 3,8 bilhões de litros em 2016 para pouco menos de 7,7 bilhões de litros no final do periodo.
B11?
Também fica pouco claro os motivos que levaram a EPE a considerar que levaremos tanto tempo para avançar sair do B10. Afinal de contas, a mesmíssima Lei 13.263/2016, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a avançar rumo o B15 tão logo sejam concluídos os testes de motores que foram convocados para abrir caminho para adições maiores de biocombustível.
Ainda mais quando o governo federal está dando os retoques finais num programa desenhado especificamente para alavancar o mercado de biocombustívei.
Em sua manifestação, a Abiove questionou abertamente esse cronograma de avanço lembrando que “está em discussão a implementação de aumentos graduais da mistura obrigatória” que teriam como horizonte a adoção do B15 até 2025.
A Ubrabio foi mais contundente classificando como “inexplicável” a premissa adotada pela EPE. “O texto do biodiesel que inicia-se na página 205 [da minuta do PDE 2026] deve ser totalmente modificado face o equívoco grosseiro da premissa de B11 para 2026”, critica.
Segundo a entidade representativa, com a chegada do RenovaBio o teor de biodiesel considerado para 2026 deveria ser de 16% a 18% “no mínimo” indicando que a Ubrabio está confiante no futuro do biodiesel no Brasil.
Legalismo
A Ubrabio também criticou a EPE por insistir que o B10 só daqui a mais de um ano de um ano e meio.
Embora, de um ponto de vista estritamente formal, a EPE não erre em considerar que o B10 seja adotado somente em março de 2019 – esse é, afinal, o prazo que consta da Lei 13.263/2016 – essa premissa ignora que há discussões em estágio bastante avançado para que esse aumento de mistura seja antecipado em um ano.
Os documentos da Abiove e Ubrabio podem ser encontrados na página da consulta pública do PDE 2026.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
