Aumento da mistura obrigatória foi discutido com o ministro Bento Albuquerque por fabricantes e pela Frente Parlamentar do Biodiesel
O Ministério de Minas e Energia (MME) mudou de tom quanto à possibilidade de trabalhar por uma antecipação no aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comum. Durante uma teleconferência entre representantes do setor produtivo, parlamentares e o ministro Bento Albuquerque realizada na tarde de ontem (26), ficou acertado que o tema seria avaliado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Inicialmente, o ministério havia negado a demanda do setor de biodiesel que queria que o B13 fosse antecipado como uma medida para ajudar reduzir os prejuízos causados pela Covid-19 a usinas e esmagadoras de soja. De acordo com uma nota assinada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho, um aumento no percentual de mistura teria “o potencial de aumentar o preço do diesel ao consumidor final”.
“Fomos positivamente surpreendidos”, admitiu o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen.
O Ministério de Minas e Energia (MME) mudou de tom quanto à possibilidade de trabalhar por uma antecipação no aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comum. Durante uma teleconferência entre representantes do setor produtivo, parlamentares e o ministro Bento Albuquerque realizada na tarde de ontem (26), ficou acertado que o tema seria avaliado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Inicialmente, o ministério havia negado a demanda do setor de biodiesel que queria que o B13 fosse antecipado como uma medida para ajudar reduzir os prejuízos causados pela Covid-19 a usinas e esmagadoras de soja. De acordo com uma nota assinada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho, um aumento no percentual de mistura teria “o potencial de aumentar o preço do diesel ao consumidor final”.
“Fomos positivamente surpreendidos”, admitiu o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen. “[O ministro Bento Albuquerque] nos disse que vai colocar a orientação anterior que é pela viabilidade técnica da ampliação”, comentou acrescentando que a frente deverá reforçar a articulação política pela antecipação da mistura. “Vamos procurar conversar com [o Ministério da] Agricultura sobre a antecipação como uma política importante para garantir a oferta de farelo de soja. Mas o importante é que o governo está mostrando que entende a importância do setor de biodiesel”, complementou.
O setor já vinha se movimentando nessa direção, um pouco antes da reunião com o MME um grupo de fabricantes teve uma videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A pauta do encontro incluiu a antecipação do B13.
A próxima reunião do CNPE está marcada para o dia 04 de junho.
Leilão 73
Quando começou a trabalhar pela antecipação, o setor queria que o B13 fosse adotado já no Leilão 73. Uma possbilidade, agora que o MME se colocou favorável à questão, deve tentar com a ANP o adiamento do leilão de biodiesel que vai comprar biodiesel para julho e agosto. Ele está marcado para começar no dia primeiro de junho, três dias antes da reunião do CNPE.
Como um adiamento em cima da hora já aconteceu na estreia do B11, esse não deve ser o maior obstáculo do setor. Será preciso adiar o leilão em pelo menos uma semana e fazer a alteração do edital. Contudo, a mudança do edital substituindo a compra do B12 por B13 só poderá ocorrer depois que a reunião do CNPE tiver acontecido e se decidido pelo aumento da mistura.
Tributação dos CBios
Além de ter recolocado o B13 na mesa, o Bento Albuquerque também antecipou que
o governo federal está finalizando o texto de uma medida provisória que vai definir as regras de tributação sobre a venda de créditos de descarbonização (CBios) no mercado criado pelo RenovaBio.
O tema havia sido incluído por parlamentares ligados à indústria de biocombustíveis no texto da MP do Agro (MP 897/2019), mas acabou vetado por Jair Bolsonaro. A proposta era que o imposto de renda a ser pago sobre as operações com CBios fosse limitado a 15%. Havia uma momentação pela derrubada do veto.
O ministro não chegou a confirmar qual a alíquota será proposta na nova MP, mas disse que ela estaria na “linha do acordo que havia sido fechado com parlamentares sobre o tema”.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
