Agência está desenvolvendo estudos para detalhar os mecanismos que vão reger o funcionamento da certificação
Aos poucos, o quadro do RenovaBio está ficando mais completo. Primeiro, seus fundamentos foram definidos pela Lei 13.576/2017 e, há cerca de uma semana, ficamos sabendo qual seria a estrutura de gestão responsável pela execução da nova política nacional de biocombustíveis. No entanto, ainda não há poucas informações disponíveis sobre um de seus aspectos mais essenciais: os Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Aos poucos, o quadro do RenovaBio está ficando mais completo. Primeiro, seus fundamentos foram definidos pela Lei 13.576/2017 e, há cerca de uma semana, ficamos sabendo qual seria a estrutura de gestão responsável pela execução da nova política nacional de biocombustíveis. No entanto, ainda não há poucas informações disponíveis sobre um de seus aspectos mais essenciais: os Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Isso deverá mudar até meados desse ano quando a ANP deverá publicar uma resolução regulamentando como vai funcionar o sistema de certificação que vai “produzir” os CBIOs. A previsão constava de uma apresentação feita pela agência reguladora durante a reunião mais recente da Câmara Setorial do Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pelas informações que já temos, cada crédito representará uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera por meio da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Cada usina terá uma “nota” representando sua eficiência ambiental que será multiplicada por sua produção. Os créditos resultantes poderão, então, ser comercializados em bolsa sendo adquiridos principalmente por distribuidoras de combustíveis.
A grande dúvida é como essas notas serão atribuídas às usinas.
Segundo o material elaborado pela ANP, um grupo formado por técnicos da própria agência reguladora, do Ministério de Minas e Energia, Embrapa e órgãos de pesquisa estão elaborando o modelo de como serão credenciadas as firmas que ficarão responsáveis por inspecionar e validar as informações prestadas pelos fabricantes a respeito das emissões de CO2 envolvidas em seu processo produtivo.
É essa avaliação que vai determinar as notas de cada usina.
Engrenagem
Os CBIOs serão a engrenagem que farão o RenovaBio funcionar na prática.
É por meio da negociação desses papeis que, por um lado, as distribuidoras irão comprovar que estão cumprindo suas metas de descarbonização fixadas pelo governo e, pelo outro, os fabricantes de biocombustíveis que tiveram melhor performance ambiental serão premiados por seu esforço.
Segundo a mesma apresentação da ANP, o modelo de comercialização dos CBIOs vai ser definido ao longo do segundo semestre do ano.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Aos poucos, o quadro do RenovaBio está ficando mais completo. Primeiro, seus fundamentos foram definidos pela Lei 13.576/2017 e, há cerca de uma semana, ficamos sabendo qual seria a estrutura de gestão responsável pela execução da nova política nacional de biocombustíveis. No entanto, ainda não há poucas informações disponíveis sobre um de seus aspectos mais essenciais: os Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Isso deverá mudar até meados desse ano quando a ANP deverá publicar uma resolução regulamentando como vai funcionar o sistema de certificação que vai “produzir” os CBIOs. A previsão constava de uma apresentação feita pela agência reguladora durante a reunião mais recente da Câmara Setorial do Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pelas informações que já temos, cada crédito representará uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera por meio da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Cada usina terá uma “nota” representando sua eficiência ambiental que será multiplicada por sua produção. Os créditos resultantes poderão, então, ser comercializados em bolsa sendo adquiridos principalmente por distribuidoras de combustíveis.
A grande dúvida é como essas notas serão atribuídas às usinas.
Segundo o material elaborado pela ANP, um grupo formado por técnicos da própria agência reguladora, do Ministério de Minas e Energia, Embrapa e órgãos de pesquisa estão elaborando o modelo de como serão credenciadas as firmas que ficarão responsáveis por inspecionar e validar as informações prestadas pelos fabricantes a respeito das emissões de CO2 envolvidas em seu processo produtivo.
É essa avaliação que vai determinar as notas de cada usina.
Engrenagem
Os CBIOs serão a engrenagem que farão o RenovaBio funcionar na prática.
É por meio da negociação desses papeis que, por um lado, as distribuidoras irão comprovar que estão cumprindo suas metas de descarbonização fixadas pelo governo e, pelo outro, os fabricantes de biocombustíveis que tiveram melhor performance ambiental serão premiados por seu esforço.
Segundo a mesma apresentação da ANP, o modelo de comercialização dos CBIOs vai ser definido ao longo do segundo semestre do ano.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
