Três unidades produtivas de biodiesel apresentaram pendências na documentação apresentada durante a pré-habilitação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista final das usinas de biodiesel que poderão participar do 73º Leilão de Biodiesel. O documento foi publicado no começo da noite de ontem (19) no portal da agência.
Todas as 43 unidades produtivas que haviam mostrado interesse em participar da disputa que vai arrematar o biodiesel necessário para abastecer o mercado no período entre 01 de julho até 31 de agosto deste ano foram consideradas aptas pela ANP. Com isso, o L73 terá capacidade de oferta equivalente a 1,58 bilhão de litros de biodiesel.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista final das usinas de biodiesel que poderão participar do 73º Leilão de Biodiesel. O documento foi publicado no começo da noite de ontem (19) no portal da agência.
Todas as 43 unidades produtivas que haviam mostrado interesse em participar da disputa que vai arrematar o biodiesel necessário para abastecer o mercado no período entre 01 de julho até 31 de agosto deste ano foram consideradas aptas pela ANP. Com isso, o L73 terá capacidade de oferta equivalente a 1,58 bilhão de litros de biodiesel.
O volume é recorde. Com alguns poucos hiatos, a capacidade produtiva inscrita nos leilões regulares vem numa crescente bastante consistente desde o L50 – houve crescimento de praticamente 56% na capacidade de oferta – e o processo se intensificou depois do L67.
Entre o L72 e L73 houve aumento de 30,3 milhões de litros em capacidade de oferta, o equivalente a um crescimento de 1,9%.
Olfar
A Olfar de Erechim é a maior responsável por esse crescimento na oferta do leilão. Ontem (19), a ANP publicou uma autorização que dobra sua capacidade produtiva anual de produção da usina – de 216 para 432 milhões de litros. Isso permite que ela oferte até 72 milhões de litros de biodiesel por leilão, 36 milhões de litros a mais do que antes. [].
Embora a autorização tenha sido publicada fora do prazo regulamentar para a apresentação de documentação adicional no processo de habilitação, a ANP se antecipou e habilitou a planta com base em sua nova capacidade. Mesmo que isso não tivesse acontecido, a empresa ainda teria a chance de apresentar um recurso solicitando a revisão de seus números.
Pendentes
O Leilão 73 também vai poder contar com a participação das unidades produtivas da Caibiense em Rondonópolis (MT), da PBio de Candeias (BA) e da Unibras em Floriano (PI). Isso garantiu a participação de 72,3 milhões de litros no processo.
No caso da PBio e da Caibiense, a regularização era esperada. Ambas as usinas só tinham que regularizar certidões municipais, um problema de solução relativamente simples.
Já Unibras conseguiu reverter uma situação mais complicada. A usina tinha sido inabilitada por ter deixado de cumprir o piso de entregas no L70 – a ANP exige que os fabricantes de biodiesel entreguem pelo menos 90% do biodiesel que venderam em cada leilão sob pena de serem suspensos.
Os advogados da empresa se anteciparam e entraram com recurso questionando sua desqualificação. Segundo o documento datado de 12 de maio enviado à ANP (também divulgado na noite de ontem), a empresa garantiu a entrega de mais de 11,7 milhões de litros de biodiesel – bem acima dos 7,2 milhões de litros que vendeu no L70, mas os compradores não apareceram para buscar o produto.
A argumentação foi acatada pelo leiloeiro Sandro Cassiano da Costa, e a planta de Floriano (PI) poderá participar do pregão que será aberto no próximo dia 01 de junho.
Uma cópia da lista de habilitadas para o L73 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
