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Leilões de biodiesel

Juiz pede para ouvir ANP antes de decidir adiamento do Leilão 71


BiodieselBR.com - 23 jan 2020 - 12:26 - Última atualização em: 30 jan 2020 - 10:20

justicaVai demorar mais um pouco para sabermos se a ANP vai ter que fazer a etapa para as menores usinas ou não. O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva decidiu “por razões de prudência e cautela” dar oportunidade para a ANP se manifestar antes dele tomar a decisão.

Foi dado à agência 5 dias corridos para se manifestar, o que, caso a ANP use todo seu prazo, sobrará pouco tempo entre a decisão do juiz e o início do certame, marcado para o dia 3 de fevereiro. No caso do juiz tomar uma decisão favorável ao grupo de usinas, a ANP recorrer e perder, o leilão terá que ser adiado para a adequação do edital.

A ANP terá poucas semanas para fazer o que não foi feito em 18 meses.

O despacho do juiz pode ser visto aqui,

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Tags: Anp L71