Mudar o valor mínimo dos lances das distribuidoras tem causado prejuízo às usinas de biodiesel
O MME lançou ontem (14) uma audiência pública que pretende mudar as regras dos leilões de biodiesel. Ao contrário de outras consultas, esta deixou tudo em aberto para o setor apresente suas propostas livremente sem qualquer indicativo do que o ministério espera escutar. Evidentemente, essa é uma inciativa muito boa e, depois de concluída, deve trazer inovações muito necessárias num modelo que já foi implementado há mais de cinco anos.
O MME lançou ontem (14) uma consulta pública que pretende mudar as regras dos leilões de biodiesel. Ao contrário de outras consultas, esta deixou tudo em aberto para o setor apresente suas propostas livremente sem qualquer indicativo do que o ministério espera escutar. Evidentemente, essa é uma inciativa muito boa e, depois de concluída, deve trazer inovações muito necessárias num modelo que já foi implementado há mais de cinco anos.
Só que o sistema de leilões de biodiesel tem um problema grave que não pode ficar esperando os meses que os processos de consulta pública costumam demorar antes de surtirem resultados. Na prática é bem simples: os leilões estão durando tempo demais. O último leilão durou 21 horas de lances ativos e tudo leva a crer que os próximos certames podem durar ainda mais.
O lado negativo dessa consulta pública é que ela mostra que o problema pode continuar sem solução por todo o ano. Quem trabalhou no último leilão certamente não gostaria de repetir a experiência ver o sol nascer enquanto compra biodiesel.
Agora imagine ter que fazer isso por mais cinco vezes.
O MME que sempre zelou muito pelos leilões de biodiesel parece ter deixado esse ponto de lado. Hoje, o ministério está com suas atenções votadas para o RenovaBio. É o que mais importa, o resto faz parte do quarto ou quinto item da lista de prioridades (o segundo e terceiro item também são o RenovaBio). É um programa muito importante ao setor de biocombustíveis, mas não dá para deixar o leilão andando em marcha lenta por falta de preocupação do Ministério.
A solução para resolver o problema da demora no encerramento dos leilões foi levantada há mais de um ano: aumentar o valor do incremento mínimo dos lances das distribuidoras. Hoje, esse valor é de cinco reais. Com o B10 o valor tem que ser pelo menos 3 vezes maior. Essa é uma mudança que poderia ser feita através de uma portaria simples uma vez que já está claro que todas as partes envolvidas concordam com a ideia.
A grande questão, portanto, passa a ser o porquê essa mudança não acontece imediatamente para, mais tarde, ser feita uma reforma mais profunda no sistema de comercialização de biodiesel. Antes do L59 poderiam alegar que o problema não era assim tão grave. Agora não mais.
Uma das possibilidades é que o MME não esteja preocupado em fazer essa mudança por não acreditar que o tempo de duração do certame seja um fator assim tão relevante mesmo que isso obrigue as equipes das distribuidoras a permanecerem concentradas por 21 horas seguidas para não cometerem nenhum erro mais grave e, potencialmente, milionário. Esse seria um fato triste fato com o qual teríamos que conviver. Afinal, se importar com pessoas é uma preocupação menor para as pessoas que estão focadas na saúde do sistema como um todo.
Se for assim, há alguns números sobre o L59 que podem interessar o MME:
Da forma como estão, os incrementos de lances tiram receita das usinas. Em outras palavras, se os incrementos no último leilão tivessem sido de R$ 20 no lugar dos R$ 5, as usinas teriam vendido pelo menos 30 milhões de litros a mais e o preço médio de todo o biodiesel comercializado teria subido algo em torno de R$ 40 por m³. Em uma conta simples, só o faturamento extra com o aumento do preço médio dos 903 mil m³ vendidos teria sido de mais de R$ 36 milhões de reais. Além desse valor, aqueles 30 mil m³ a mais teriam rendido R$ 79 milhões às usinas.
Em resumo, não mudar o incremento mínimo do lance das distribuidoras custou aos fabricantes, pelo menos, R$ 115 milhões no último leilão.
Para que não fique dúvida sobre de onde saíram esses números, a ANP fez sua projeção de demanda entre 934 mil e 954 mil m³. A Plural (ex-Sindicom) projetou 950 mil m³. Outras projeções eram ainda maiores. Para esse cálculo usamos um volume de biodiesel um pouco menor que a menor projeção de demanda.
O aumento de R$ 40 reais no preço médio do m³ leva em consideração o preço das ofertas na Etapa 3 do leilão que estavam mais próximas de serem arrematadas, mas que acabaram encalhadas por causa do conhecido efeito escada dos leilões. Como sempre acontece, o preço de todo o volume vendido precisa subir até alcançar um patamar de valor que viabilize novos volumes de biodiesel a entrarem na disputa.
Nesse raciocínio, é importante entender que as distribuidoras compraram menos biodiesel do que vão precisar. O principal motivo é que um processo de compras torturantemente longo cria um incentivo para que os compradores adquiram o mínimo possível. Ao olharem para as projeções internas sobre o consumo de diesel, o menor valor possível passa a ver visto mais como uma linha de chegada do que como um piso. Em caso de erro, o biodiesel do estoque está ali para resolver qualquer problema por um valor extra de 150 reais o m³.
O segundo motivo é que, economicamente falando, pode ser vantajoso. É melhor subir o preço de todo o biodiesel adquirido em R$ 40 reais ou comprar 95% do volume total por R$ 40/m³ menos e pagar R$ 150 a mais somente nesses 5% extra? A resposta a essa pergunta depende de onde a distribuidora terá que buscar esses 5%. No caso de distribuidoras maiores fica muito mais fácil conseguir essa logística, já que ela atende e busca biodiesel em todos os estados e de quase todas as usinas.
O MME tem tempo de corrigir o erro de manter os R$ 5 de incremento para o próximo leilão. Talvez esses números que foram apresentados ajudem a sensibilizar os responsáveis. Caso contrário, as usinas têm centenas de milhões de motivos para tratar esse assunto como prioridade para o próximo leilão.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
