A ANP disponibilizou na tarde desta quinta-feira o edital do 34º Leilão. O documento traz novidades, embora não as que o mercado esperava.
No começo da tarde de hoje, a ANP colocou um ponto final nas especulações e publicou o edital do 34º Leilão de Biodiesel. O documento está quase duas semanas atrasado em relação ao cronograma normalmente seguido pela agência reguladora, o que deu espaço ao surgimento de uma série de rumores sobre os motivos do atraso.
Muita gente na cadeia viu na hesitação da ANP um sinal de que o novo marco regulatório poderia estar às portas. O edital estaria sendo postergado para que o – tão esperado – aumento da mistura obrigatória pudesse acontecer já no começo de 2014. Para estes, o edital publicado hoje é um banho de água fria: o texto do documento fala, claramente, que entraremos no ano novo ainda com o B5.
Mudanças
Apesar disso, o texto traz algumas mudanças importantes para o setor. A ANP reduziu substancialmente a quantidade de documentos exigidos das usinas interessadas em se habilitarem para disputar o certame. De 13 documentos exigidos no edital do leilão anterior, agora os fabricantes precisarão apresentar apenas três (o Registro Especial da Receita Federal, o Selo Combustível Social e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
Isso deverá facilitar a vida das usinas, que têm até as 18h do dia 25 para apresentarem toda a documentação exigida pelo processo de habilitação. Os produtores que tiverem qualquer tipo de pendência terão até o dia 28 para apresentarem a documentação adicional.
Não quer dizer que a ANP tenha ficado mais leniente no processo. Boa parte das declarações que antes precisavam ser feitas na habilitação, agora passarão a ser realizadas por meio do próprio sistema Petronect.
As regras dos leilões de estoque também passaram a ser incluídas no edital – o que não acontecia antes. Isso aproxima ainda mais esses dois processos comerciais.
e-CPF
Um aviso publicado simultaneamente ao edital informa o sistema da Petronect não pôde ser modificado para aceitar o e-CNPJ – um tipo de certificado que serve para atestar que documentos no formato digital são verdadeiros.
Por isso, exclusivamente nesse leilão, o e-CPF poderá ser utilizado pelas usinas.
Etapa comercial
Segundo o cronograma publicado pela ANP em conjunto com o edital, a fase comercial do Leilão 34 – correspondente às etapas 2, 3, 4 e 5 do processo – está marcada para acontecer entre os dias 09 e 12 de dezembro.
A homologação do resultado final ficou para o dia 19 de dezembro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
No começo da tarde de hoje, a ANP colocou um ponto final nas especulações e publicou o edital do 34º Leilão de Biodiesel. O documento está quase duas semanas atrasado em relação ao cronograma normalmente seguido pela agência reguladora, o que deu espaço ao surgimento de uma série de rumores sobre os motivos do atraso.
Muita gente na cadeia viu na hesitação da ANP um sinal de que o novo marco regulatório poderia estar às portas. O edital estaria sendo postergado para que o – tão esperado – aumento da mistura obrigatória pudesse acontecer já no começo de 2014. Para estes, o edital publicado hoje é um banho de água fria: o texto do documento fala, claramente, que entraremos no ano novo ainda com o B5.
Mudanças
Apesar disso, o texto traz algumas mudanças importantes para o setor. A ANP reduziu substancialmente a quantidade de documentos exigidos das usinas interessadas em se habilitarem para disputar o certame. De 13 documentos exigidos no edital do leilão anterior, agora os fabricantes precisarão apresentar apenas três (o Registro Especial da Receita Federal, o Selo Combustível Social e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
Isso deverá facilitar a vida das usinas, que têm até as 18h do dia 25 para apresentarem toda a documentação exigida pelo processo de habilitação. Os produtores que tiverem qualquer tipo de pendência terão até o dia 28 para apresentarem a documentação adicional.
Não quer dizer que a ANP tenha ficado mais leniente no processo. Boa parte das declarações que antes precisavam ser feitas na habilitação, agora passarão a ser realizadas por meio do próprio sistema Petronect.
As regras dos leilões de estoque também passaram a ser incluídas no edital – o que não acontecia antes. Isso aproxima ainda mais esses dois processos comerciais.
e-CPF
Um aviso publicado simultaneamente ao edital informa o sistema da Petronect não pôde ser modificado para aceitar o e-CNPJ – um tipo de certificado que serve para atestar que documentos no formato digital são verdadeiros.
Por isso, exclusivamente nesse leilão, o e-CPF poderá ser utilizado pelas usinas.
Etapa comercial
Segundo o cronograma publicado pela ANP em conjunto com o edital, a fase comercial do Leilão 34 – correspondente às etapas 2, 3, 4 e 5 do processo – está marcada para acontecer entre os dias 09 e 12 de dezembro.
A homologação do resultado final ficou para o dia 19 de dezembro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
