Listagem foi publica pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na manhã desta quinta-feira
Era para já termos a relação completa das usinas que usinas que participarão das rodadas complementares do Leilão 68 (L68C). Só que o documento publicado agora pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na manhã desta quinta feita ainda está repleto de incertezas. Nada menos que cinco usinas continuam com o status ‘pendente’.
Era para já termos a relação completa das usinas que usinas que participarão das rodadas complementares do Leilão 68 (L68C). Só que o documento publicado agora pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na manhã desta quinta feita ainda está repleto de incertezas. Nada menos que cinco usinas continuam com o status ‘pendente’.
Não é algo que deveria acontecer na habilitação final.
O processo de habilitação das usinas nos leilões de biodiesel é feito em duas etapas. Na primeira delas, as usinas declaram sua intenção de participar da disputa e encaminham a documentação exigida no edital; o material é, então, conferido pela ANP que pode declara que as usinas estão:
– habilitadas, caso tudo esteja correto;
– inabilitadas, caso a usina tenha infringido alguma norma que a impeça de participar do leilão;
– pendentes, no caso de faltar algum documento exigido ou de irregularidades junto a receita e/ou justiça trabalhista;
As usinas que se enquadrem nessa última hipótese têm alguns dias a mais para regularizarem sua situação antes da publicação da lista final de usinas habilitadas. Tipicamente, as usinas com pendencias conseguem resolver todos problemas apontados em tempo.
Na lista final, as opções se reduzem para apenas duas: ou a usina está habilitada ou está inabilitada.
Dúvidas
Na listagem preliminar publicada nessa segunda-feira (26), dez usinas apareciam com pendências. Isso colocava em dúvida a participação de 34,9 milhões de litros em capacidade de oferta de um total de 118,1 milhões de litros que constava da habilitação.
Metade dessas usinas agora estão regularmente habitadas. Elas reúnem um pouco menos de 27,1 milhões de litros. Com isso, o L68C já tem confirmada a participação 110,3 milhões de litros em ofertas.
No entanto, outras cinco unidades – Amazonbio, Biofuga, Biopar do MT e as unidades da PBio de Candeias e de Montes Claros – ainda aparecem como ‘pendentes’. Isso coloca em dúvida cerca de 7,9 milhões de litros de biodiesel – cerca de 6,6% do total possível.
Inabilitadas
Além destas, a ANP considerou 11 usinas inabilitadas para a disputa. Destas, 10 foram excluídas porque venderam toda sua capacidade bimestral durante as etapas regulares do L68.
A única usina que não se enquadra nessa situação é a Prisma que teve sua participação negada pela ANP por não ter cumprido a regra que exige a entrega de pelo menos 90% do volume de biodiesel vendido no L65.
A exclusão da Prisma tirou do mercado 6 milhões de litros em oferta.
Uma cópia da listagem publicada pela ANP pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
