BSBios apresenta recurso para oferecer mais biodiesel no L44

Conforme antecipado por BiodieselBR.com na última quinta-feira (30), a BSBios deu entrada num recurso para que sua usina de Passo Fundo (RS) possa disputar o 44º Leilão de Biodiesel já com sua nova capacidade produtiva. Ontem, a empresa já havia sinalizado que daria entrada num recurso e hoje (04) a argumentação foi tornada pública.


Conforme antecipado por BiodieselBR.com na última quinta-feira (30), a BSBios deu entrada num recurso para que sua usina de Passo Fundo (RS) possa disputar o 44º Leilão de Biodiesel já com sua nova capacidade produtiva. Ontem, a empresa já havia sinalizado que daria entrada num recurso e hoje (04) a argumentação foi tornada pública.

A autorização que permite a empresa comercializar 216 milhões de litros por ano –35,1% maior que o volume anterior – nos leilões da ANP foi publicada na semana passada, três dias depois de encerrado o prazo para que as usinas apresentassem documentação adicional para a habilitação ao L44.

Segundo os advogados da companhia, permitir que a empresa participe do leilão com capacidade ampliada “será benéfica ao atendimento do interesse público” por resultar em “aumento significativo na oferta de biocombustíveis”, já que, aumentaria tanto a garantia de abastecimento do mercado, quanto fortaleceria a competitividade dentro do certame.

Segundo o cronograma da agência reguladora, os resultados dos recursos interpostos deverão ser publicados nessa sexta-feira (07). O histórico da ANP em recursos semelhantes mostra uma tendência de julgar favoravelmente casos similares.

O documento apresentado pela BSBios pode ser consultado clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com