Nem B0 e nem B8. O Leilão 48 vai mesmo negociar o bom e velho B7 é o que garante um comunicado publicado há pouco pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O comunicado informa que “o percentual mínimo obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel A é de 7%” e sinaliza que, quem não comprar o volume exigido, ficará sujeito “a aplicação das penalidades cabíveis”.
Nem B0 e nem B8. O Leilão 48 vai mesmo negociar o bom e velho B7 é o que garante um comunicado publicado há pouco pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O comunicado informa que “o percentual mínimo obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel A é de 7%” e sinaliza que, quem não comprar o volume exigido, ficará sujeito “a aplicação das penalidades cabíveis”.
A necessidade de reafirmar a obrigatoriedade do B7 no leilão que será aberto amanhã (05) pela manhã vem da monumental trapalhada provocada pela publicação da Lei 13.263/2016 que implementou um novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória prevendo a chegada do B10 em 2019.
Contudo, ao atualizar o texto da Lei 13.303/2014 – que é a que, de fato, fundamenta a obrigatoriedade da mistura de biodiesel –, a nova regra acabou cortando partes fundamentais do texto original e suspendeu a mistura obrigatória até a entrada em vigor do B8. O percentual de 8% pode entrar a qualquer momento até março de 2017. Para uma explicação mais pormenorizada do problema, o melhor é ler esse texto publicado por BiodieselBR.com.
B8?
Ainda não está claro qual será o caminho para contornar esse impasse.
Uma nota informativa publicada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal abre até um caminho para considerar que o B8 já estaria em vigor. Dessa forma, não teríamos apenas a mistura obrigatória como um aumento de mistura para efeito imediato.
A manifestação da ANP, contudo, aponta numa outra direção.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Nem B0 e nem B8. O Leilão 48 vai mesmo negociar o bom e velho B7 é o que garante um comunicado publicado há pouco pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O comunicado informa que “o percentual mínimo obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel A é de 7%” e sinaliza que, quem não comprar o volume exigido, ficará sujeito “a aplicação das penalidades cabíveis”.
A necessidade de reafirmar a obrigatoriedade do B7 no leilão que será aberto amanhã (05) pela manhã vem da monumental trapalhada provocada pela publicação da Lei 13.263/2016 que implementou um novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória prevendo a chegada do B10 em 2019.
Contudo, ao atualizar o texto da Lei 13.303/2014 – que é a que, de fato, fundamenta a obrigatoriedade da mistura de biodiesel –, a nova regra acabou cortando partes fundamentais do texto original e suspendeu a mistura obrigatória até a entrada em vigor do B8. O percentual de 8% pode entrar a qualquer momento até março de 2017. Para uma explicação mais pormenorizada do problema, o melhor é ler esse texto publicado por BiodieselBR.com.
B8?
Ainda não está claro qual será o caminho para contornar esse impasse.
Uma nota informativa publicada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal abre até um caminho para considerar que o B8 já estaria em vigor. Dessa forma, não teríamos apenas a mistura obrigatória como um aumento de mistura para efeito imediato.
A manifestação da ANP, contudo, aponta numa outra direção.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
