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ANP publica habilitação final para o Leilão 78

Certame de estreia do B13 terá a mesma capacidade de oferta do último leilão de biodiesel

BiodieselBR.com 3 min de leitura

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na manhã de hoje (22) a listagem com a habilitação final para o 78º Leilão de Biodiesel. O certame que deverá marcar a estreia do B13 já tem garantidas 43 participantes totalizando 1.707,2 mil m³ em capacidade de oferta. A lista repete a habilitação final do L77.

A Granol conseguiu regularizar a situação de suas usinas de biodiesel. Na pré-habilitação, todas as três unidades produtivas do grupo apareciam como pendentes pela falta de uma certidão de regularidade no FGTS. Isso colocava em dúvida a participação de 197 mil m³.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na manhã de hoje (22) a listagem com a habilitação final para o 78º Leilão de Biodiesel. O certame que deverá marcar a estreia do B13 já tem garantidas 43 participantes totalizando 1.707,2 mil m³ em capacidade de oferta. A lista repete a habilitação final do L77.

A Granol conseguiu regularizar a situação de suas usinas de biodiesel. Na pré-habilitação, todas as três unidades produtivas do grupo apareciam como pendentes pela falta de uma certidão de regularidade no FGTS. Isso colocava em dúvida a participação de 197 mil m³.

Já a Olfar de Porangatu (GO) foi considerada inabilitada pela ANP. A planta não conta com as autorizações necessárias para iniciar operações. 

Possível mudança?

A BSBios recebeu hoje mesmo uma nova autorização que amplia em 13% a capacidade produtiva de sua usina de Marialva (PR). Isso permitiria que a unidade ofereça até 78 mil m³ nos leilões e não mais 69 mil m³ como vinha fazendo até agora. Com isso, o teto de ofertas no L78 poderia chegar a 1.716,2 mil m³.

A BSBios tem até essa próxima segunda-feira (25) para apresentar um recurso solicitando à ANP a mudança da capacidade autorizada da usina paranaense. Os recursos deverão ser avaliados até a próxima sexta-feira (29).

A ampliação da capacidade habilitada de Marialva no L78 não deve ser um problema. A situação não é muito diferente da que aconteceu no certame anterior com a Oleoplan.

Judicialização

A abertura da Etapa 2 do leilão está marcada para o dia 01 de fevereiro, mas pode ser que ela precise ser adiada.

Conforme BiodieselBR.com antecipou ontem (21), um grupo de cinco usinas de pequeno porte deram entrada num mandado de segurança no qual exigem que a ANP implemente imediatamente o mecanismo da Portaria MME 311/18 que determina a criação de uma rodada especial para os pequenos produtores de biodiesel.

Uma cópia da habilitação final para o L78 pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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