Certame que vai negociar o biodiesel para o terceiro bimestre encerra dois anos e meio de espera por rodada especial para pequenas usinas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nessa sexta-feira (05) o edital do 79º Leilão de Biodiesel (L79). Depois de dois anos e meio ignorando as determinações da Portaria 311/2018 que foi editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em julho de 2018, esse será o primeiro certame a incluir uma rodada exclusiva para as usinas de biodiesel de pequeno porte detentoras do Selo Biocombustível Social.
A partir do L79, as distribuidoras terão que comprar entre 5% e 10% do volume total de biodiesel durante a chamada Fase A da Etapa 3. Essa rodada estará aberta apenas para usinas com Selo Social que cuja capacidade produtiva esteja no terço inferior – arredondado para cima – das usinas habilitadas.
Além disso, a oferta das usinas consideradas de pequeno porte tem que superar 5% do total do leilão. Caso contrário, a Fase A fica cancelada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nessa sexta-feira (05) o edital do 79º Leilão de Biodiesel (L79). Depois de dois anos e meio ignorando as determinações da Portaria 311/2018 que foi editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em julho de 2018, esse será o primeiro certame a incluir uma rodada exclusiva para as usinas de biodiesel de pequeno porte detentoras do Selo Biocombustível Social.
A partir do L79, as distribuidoras terão que comprar entre 5% e 10% do volume total de biodiesel durante a chamada Fase A da Etapa 3. Essa rodada estará aberta apenas para usinas com Selo Social que cuja capacidade produtiva esteja no terço inferior – arredondado para cima – das usinas habilitadas.
Além disso, a oferta das usinas consideradas de pequeno porte tem que superar 5% do total do leilão. Caso contrário, a Fase A fica cancelada.
Leilão passado
Se a regra estivesse valendo no leilão passado, a Fase A teria sido disputada por 14 usinas – dividindo por três as 41 usinas com Selo Social que estavam habilitadas para o L78, temos 13,7 o que, arredondado para cima, garante essas 14 vagas.
Pegando, então. as 14 menores unidades participantes do certame teríamos um grupo com capacidade bimestral equivalente a 205 mil m³ e que ofertaram 173,8 mil m³. Esse montante representa aproximadamente 11,6% do total ofertado o que garantiria a realização da rodada especial.
Esse grupo de usinas teria, portanto, preferência num mercado que poderia ir de 65,3 até 130,6 mil m³. No L78, entretanto, o teto teria que ser um pouco mais baixo. O edital limita as compras nessa rodada a 70% das ofertas das usinas participantes. Nesse caso, o máximo que as distribuidoras poderiam ter comprado na Fase A do L78 seria de 121,6 mil m³. Se esse volume fosse comprado, as negociações seriam automaticamente encerradas.
O saldo das ofertas das usinas participantes da Fase A poderá ser reapresentado ao mercado normalmente nas demais etapas do leilão.
Novo ajuste
Outra mudança – essa válida para todos os concorrentes – é que as usinas passarão a ter uma nova oportunidade de ajustar seus preços.
Encerrada a Fase A, todas as usinas poderão optar por manter ou baixar os preços que pediram por seu produto na Etapa 2. O processo será idêntico ao que já acontece atualmente durante a Etapa 4.
Feito isso, o leilão seguirá exatamente da mesma forma como mercado já está acostumado. Nada muda nas etapas 1 e 2 do processo.
Datas
As usinas que quiserem disputar o L79 têm até o próximo dia 17 de março para encaminhar toda a documentação exigida pela ANP. A lista com participantes pré-habilitadas será divulgada no dia 19 de março.
Os fabricantes que tiverem alguma pendência identificada pela ANP terão até 25 de março para resolver os problemas a tempo da habilitação final que será publicada no dia 26 de março.
A Etapa 2 do processo será aberta no dia 05 de abril.
Uma cópia do documento publicado pela ANP pode ser acessada clicando aqui
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
