A fabricante tentava reverter a decisão da agência de impedia a participação da usa usina de Porto Real no L58
Os argumentos da Olfar não foram suficientes para convencer a equipe responsável pelos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reverter a inabilitação da usina de Porto Real (RJ). O relatório assinado por Luciana Pinha Fernandes – pregoeira responsável pelo processo – foi publicado no começo da noite dessa sexta-feira (01) no website da agência.
Os argumentos da Olfar não foram suficientes para convencer a equipe responsável pelos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reverter a inabilitação da usina de Porto Real (RJ). O relatório assinado por Luciana Pinha Fernandes – pregoeira responsável pelo processo – foi publicado no começo da noite dessa sexta-feira (01) no website da agência.
A usina fluminense foi impedida de participar do leilão que vai adquirir o biodiesel necessário para abastecer o mercado durante o primeiro bimestre do ano que vem por descumprimento do item 12.14 dos editais – que obriga os produtores a entregarem no mínimo 90% do volume vendido a cada certame sob o risco de punição – no L55.
Recurso
No recurso apresentado em 23 de novembro, os advogados da Olfar alegaram que ainda havia um processo administrativo correndo a respeito de sua performance de entregas no Leilão 55 e que, portanto, uma punição antes do resultado final seria incabível.
Esse argumento não foi acolhido. Segundo o relatório da pregoeira, a própria Olfar havia comunicado à ANP em 10 de outubro que estava enfrentando dificuldades operacionais em sua planta e que, por isso, não conseguiria entregar o volume mínimo.
O texto também argumenta que o próprio aviso de inabilitação da usina já representa a decisão final do processo administrativo citado o que invalida a defesa.
A Olfar de Porto Real tem capacidade produtiva equivalente a 162 milhões de litros por ano – 27 milhões de litros por bimestre. Originalmente, a planta foi construída pela Grand Valle passando para controle do grupo industrial gaúcho em meados de 2015.
A íntegra do relatório pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Os argumentos da Olfar não foram suficientes para convencer a equipe responsável pelos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reverter a inabilitação da usina de Porto Real (RJ). O relatório assinado por Luciana Pinha Fernandes – pregoeira responsável pelo processo – foi publicado no começo da noite dessa sexta-feira (01) no website da agência.
A usina fluminense foi impedida de participar do leilão que vai adquirir o biodiesel necessário para abastecer o mercado durante o primeiro bimestre do ano que vem por descumprimento do item 12.14 dos editais – que obriga os produtores a entregarem no mínimo 90% do volume vendido a cada certame sob o risco de punição – no L55.
Recurso
No recurso apresentado em 23 de novembro, os advogados da Olfar alegaram que ainda havia um processo administrativo correndo a respeito de sua performance de entregas no Leilão 55 e que, portanto, uma punição antes do resultado final seria incabível.
Esse argumento não foi acolhido. Segundo o relatório da pregoeira, a própria Olfar havia comunicado à ANP em 10 de outubro que estava enfrentando dificuldades operacionais em sua planta e que, por isso, não conseguiria entregar o volume mínimo.
O texto também argumenta que o próprio aviso de inabilitação da usina já representa a decisão final do processo administrativo citado o que invalida a defesa.
A Olfar de Porto Real tem capacidade produtiva equivalente a 162 milhões de litros por ano – 27 milhões de litros por bimestre. Originalmente, a planta foi construída pela Grand Valle passando para controle do grupo industrial gaúcho em meados de 2015.
A íntegra do relatório pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
