Na sexta (25), a ANP publicou um aviso informando que não recebeu recursos relacionados ao L29. A lista de habilitadas é definitiva.
Nessa sexta-feira (25), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em seu website um aviso informando que não recebeu nenhum pedido de recurso relacionado ao 29º Leilão de Biodiesel. Com isso, o processo de habilitação foi encerrado e a lista divulgada já não pode mais sofrer qualquer alteração.
O prazo final para que as usinas manifestassem sua intenção de apresentar recursos se esgotou às 14h dessa sexta-feira. Como a agência não recebeu nenhuma mensagem nesse sentido, publicou a informação em seu site. Essa é a primeira vez que a agência se manifesta explicitamente para informar a situação dos recursos no processo de leilão. No leilão passado, a ANP foi criticada por não avisar que haviam sido impetrados dois recursos contra a habilitação das usinas. Como um dos recursos foi considerado procedente, a Aprobio entrou com uma ação contra a ANP.
As 41 usinas habilitadas para participar do L29 – 37 no grupo com Selo Combustível Social e 4 sem Selo – reúnem uma capacidade produtiva pouco superior a 1 bilhão de litros por bimestre. A fase de negociação do L29 está marcada acontecer entre os dias 01 e 07 de fevereiro e vai adquirir todo o biodiesel necessário para garantir a demanda da mistura obrigatória durante os meses de março e abril.
Na edição mais recente, o mercado adquiriu 496,3 milhões de litros de biodiesel pelos quais pagou R$ 1,29 bilhão.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
