Ruralistas garantem imposto menor para biocombustíveis na reforma tributária

A bancada ruralista conseguiu garantir a inclusão de um mínimo diferencial de carga tributária entre os combustíveis fósseis e os biocombustíveis no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10) em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líderes partidários, segundo apurou o Valor.

O trecho será incluído num novo parecer a ser apresentado pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com integrantes da FPA, não haverá impacto na alíquota padrão, estimada em 26,5%, com a inclusão do dispositivo.

O Valor também apurou que não há acordo para incluir proteínas animais, como a carne, na cesta básica desonerada, que não paga imposto. Pela proposta do governo, a alíquota cobrada das proteínas será de 40% da padrão.

A bancada ruralista vai apresentar um destaque para votar a inclusão no plenário. Os destaques serão votados após a aprovação do texto-base. Membros da FPA já estão percorrendo as lideranças partidárias para garantir apoio ao destaque, que precisará de no mínimo 257 votos favoráveis para ser aprovado. O impacto na alíquota padrão seria de 0,53 ponto percentual.

Marcelo Ribeiro, Jéssica Sant'Ana e Julia Lindner – Valor Econômico