Apesar de a comercialização de biodiesel entre distribuidoras – as chamadas vendas entre congêneres – estar suspensa desde o começo de maio, a ANP identificou que, até agosto, 25 empresas haviam descumprido a proibição. As informações sobre quem vendeu – e quem comprou – esse biodiesel constam de uma planilha que se encontra disponível no portal da agência desde o último dia 29 de setembro. No total, essas empresas negociaram entre si um pouco mais de 2,7 mil m³ de biodiesel – volume suficiente para lastrear a venda de 19,3 mil m³ de óleo diesel B.

Entre as empresas listadas, há nomes de peso do mercado, como a Vibra e a Raízen. Juntas, essas duas distribuidoras detêm quase 40% do mercado nacional de óleo diesel.

Segundo dados disponibilizados pela ANP, ao todo, 15 distribuidoras venderam uma ou mais cargas de biodiesel para concorrentes, enquanto 17 empresas foram destinatárias de alguma delas. Desse total, 7 estiveram nos dois lados do balcão.

A maior parte das negociações aconteceu ainda no mês de maio, que concentra 10 transações e 2,2 mil m³ de biodiesel comercializados.

Duas distribuidoras, a Gasoil e a Port Brasil, foram responsáveis pela venda de mais da metade do volume movimentado irregularmente. Juntas, elas venderam 1,4 mil m³ de biodiesel puro para outras distribuidoras. Saara e Flagler foram as que mais receberam biodiesel dessa forma, com um total de 1,7 mil m³.

Gasoil e Saara estão nas duas pontas do maior negócio entre congêneres identificado: uma venda de 852 m³ de biodiesel em maio. A Saara foi uma das cinco distribuidoras interditadas pela ANP em fevereiro passado por suspeita de fraudar a mistura de biodiesel.

Questionada pela reportagem, a ANP informou, por meio de nota, que as distribuidoras identificadas foram autuadas por possíveis infrações e terão que responder a processos administrativos. “Possíveis penalidades só poderão ser aplicadas após a conclusão desses processos, garantidos às empresas o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos da lei. As possíveis sanções são as previstas na Lei de Penalidades (Lei nº 9.847/99)”, informa o texto encaminhado por e-mail.

Suspensão

A suspensão da venda entre congêneres foi determinada pela diretoria colegiada da ANP depois que a agência identificou inconsistências nas contas de 16 empresas – cinco das quais haviam vendido biodiesel para concorrentes mesmo sem ter feito nenhuma compra.

Segundo investigação da ANP, esse grupo de empresas declarou ter vendido 90 mil m³ de biodiesel para congêneres, mas adquirido menos de 23 mil m³. Em alguns casos, essas empresas apenas “circulavam” biodiesel entre si, transferindo um mesmo volume de uma para outra.

A suspeita entre os técnicos da agência era de que se tratavam de negócios simulados com a finalidade de justificar a comercialização de óleo diesel sem a devida adição de biodiesel – uma prática que vem sendo chamada de “bionotas”, por emitir notas fiscais para um produto que, na prática, não existe.

Respostas

Após a publicação da reportagem, BiodieselBR.com foi procurada pelas assessorias de imprensa da Raízen e da Vibra.

A Vibra informou que "não comercializou nenhum volume de B100 desde a proibição estabelecida pela ANP", mas que emitiu uma "nota de devolução de empréstimo de uma congênere para a Vibra (...) medida necessária para viabilizar os fluxos logísticos entre as empresas". Segundo a nota da empresa, a ANP já foi informada do ocorrido. 

O nome da Vibra aparece uma única vez na lista da ANP como tendo recebido 5 m³ de biodiesel da Stang. 

Em sua nota, a Raízen se limitou a declarar: “A Raízen esclarece que sua atuação é pautada pelas melhores práticas comerciais (...). A empresa frisa que eventual questionamento regulatório será oportunamente esclarecido levando em conta o caso concreto.”

Há duas entradas citando a Raízen. Em uma ela aparece como a origem de uma carga de 113 m³ de biodiesel recebida em maio pela Centroeste Distribuição. Em julho, a empresa recebeu da Centoeste cerca de 180 litros de biodiesel. 

A planilha disponibilizada pela ANP detalhando as operações de biodiesel entre distribuidoras pode ser acessada clicando aqui. 

Atualização em 09 de outubro - Foram acrescentadas as manifestações da Raízen e da Vibra.
Atualização em 14 de outubro - O texto foi editado para informar a origem das iinformações que fundamentaram a reportagem.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com