Distribuidoras se queixam de atraso de R$ 1 bilhão nas subvenções

Distribuidoras de combustíveis se queixam nos bastidores da demora no pagamento da subvenção aos combustíveis. Segundo uma delas, há reavaliação sobre a adesão ao modelo.

A reclamação é que os processos na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível) têm levado mais do que os 30 dias previstos nas medidas provisórias que criaram o programa, o que provoca um problema de caixa nas empresas.

A ANP tem cerca de R$ 1 bilhão represados em pedidos. Foram liberados, até agora, por volta de R$ 7 bilhões.

Em nota, a agência afirma ter finalizado os pagamentos dos pedidos regularmente instruídos das MPs 1.340 e 1.349, e que trabalha no processamento dos pedidos das MPs 1.358 e 1.363, que trouxeram mudanças na metodologia do programa e exigiram adaptação nos procedimentos internos.

O órgão diz que os ajustes já foram implementados e que mantém fluxo contínuo de análise dos requerimentos, apesar do aumento no volume de pedidos e da necessidade de reanálise de processos com exigências, sem represamentos que classifica como injustificados.

A subvenção aos combustíveis foi implantada pelo governo federal em março, por causa do aumento de preços provocada pela Guerra no Irã. É feito pagamento de um valor por litro de diesel e gasolina a importadores e produtores, como forma de mitigar os custos e evitar o reajuste de preços na bomba dos postos.

Eventual saída de distribuidoras do programa poderia resultar em aumento de preços, embora isso não tenha acontecido. Mas, em ano eleitoral, a constatação é que o governo é mais sensível à questão do aumento de preços dos combustíveis.