Iniciativa formulada pelo CPT, o programa pretende acompanhar a qualidade do biodiesel e o diesel mineral
Demorou, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está se movendo para tirar do papel o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Nessa última sexta-feira (03), a agência reguladora abriu licitação para contratar os laboratórios que ficarão responsáveis pelo acompanhamento da cadeia. As propostas deverão ser abertas no próximo dia 27 de novembro.
O programa que deverá criar uma rede de acompanhamento permanente da qualidade da cadeia do biodiesel nos mesmos moldes do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O lançamento da iniciativa havia sido anunciado no começo de março de 2021 e teve sua criação oficializada em dezembro daquele mesmo ano.
A meta seria encerrar de uma vez por todas as polêmicas em torno dos impactos da mistura de biodiesel ao óleo diesel mineral. Há anos, os fabricantes e representantes de outros elos da cadeia vêm trocando farpas em torno dessa questão.
Demorou, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está se movendo para tirar do papel o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Nessa última sexta-feira (03), a agência reguladora abriu licitação para contratar os laboratórios que ficarão responsáveis pelo acompanhamento da cadeia. As propostas deverão ser abertas no próximo dia 27 de novembro.
O programa que deverá criar uma rede de acompanhamento permanente da qualidade da cadeia do biodiesel nos mesmos moldes do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O lançamento da iniciativa havia sido anunciado no começo de março de 2021 e teve sua criação oficializada em dezembro daquele mesmo ano.
A meta seria encerrar de uma vez por todas as polêmicas em torno dos impactos da mistura de biodiesel ao óleo diesel mineral. Há anos, os fabricantes e representantes de outros elos da cadeia vêm trocando farpas em torno dessa questão.
Desde a formalização do PMQBio, no entanto, o mercado vem esperando que o programa saia do papel. Ao ser questionada, a ANP atribuiu a demora à questionamentos feitos pelos laboratórios interessados que levou a uma revisão do edital do processo. Naquela ocasião a previsão era que a licitação fosse ser aberta no começo do segundo semestre deste ano, o que não se concretizou.
Monitoramento regional
No total serão contratados 5 laboratórios – um para cada grande região do país – por valores que ficam entre R$ 994,4 mil até R$ 438,5 mil. No total, a ANP está oferecendo R$ 4,08 milhões. Esse valor, no entanto, pode cair em função da disputa.
De acordo com o desenho que foi aprovado pela ANP, as usinas de biodiesel e as distribuidoras terão que fechar contratos com os laboratórios escolhidos para monitorar as regiões nas quais elas tenham instalações que passariam a receber visitas técnicas para coleta de amostras duas vezes por ano.
Os dados gerados seriam publicados em relatórios semestrais.
O edital publicado pela ANP informa que serão monitorados um total de 238 bases de distribuição e 56 plantas de biodiesel divididas da seguinte forma:
- Centro-Oeste, 47 bases de distribuição e 28 usinas de biodiesel;
- Nordeste, 37 bases de distribuição e 5 usinas de biodiesel;
- Norte, 30 bases de distribuição e 4 usinas de biodiesel;
- Sudeste, 80 bases de distribuição e 6 usinas de biodiesel;
- Sul, 44 bases de distribuição e 13 usinas de biodiesel;
Esse número, contudo, não contempla todas as usinas de biodiesel autorizadas pela ANP. Hoje, o parque industrial brasileiro conta com 61 unidades produtivas autorizadas.
A íntegra do aviso de licitação pode ser acessada clicando aqui.
O edital pode ser acessado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
