Estudo realizado pela WWF revelou fragilidades nos critérios acatados pela UE para a certificação dos biocombustíveis.
Estudo realizado pela WWF revelou fragilidades nos critérios acatados pela União Europeia para a certificação dos biocombustíveis. Segundo a entidade, eles não oferecem a garantia necessária para rotular os biocombustíveis que abastecem o bloco como sustentáveis.
Para chegar a essa conclusão, a WWF analisou 13 sistemas de certificação chancelados pela EU por meio da Ferramenta de Avaliação de Certificação (CAT). A ferramenta, desenvolvida pela própria organização, é capaz de analisar, entre outros aspectos, as matérias-primas utilizadas na fabricação dos biocombustíveis é cultivada de forma sustentável – tanto no que diz respeito ao meio ambiente e quanto às relações trabalhistas.
O documento afirma que, a política de biocombustíveis da UE peca por não incluir exigências sobre a preservação e melhoria dos solos, a qualidade da água e do ar. Aspectos sociais como a proibição do trabalho escravo ou infantil também são negligenciados, segundo a ONG.
"Embora os biocombustíveis sejam uma forma de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, a regulamentação da UE continuam a ser demasiadamente fraca para assegurar que os biocombustíveis utilizados na Europa – importados ou produzidos internamente – são ambientalmente e socialmente sustentáveis", argumenta diretor sênior de Política de Energia Renovável da WWF.
Deficiências
A análise da WWF mostra que os critérios fixados para obtenção dos certificados – principalmente os criados para o cumprimento da Diretiva de Energias Renováveis (RED) – pecam pela falta ou inadequação de requisitos que disciplinem questões como a gestão de resíduos e cumprimento de leis trabalhistas. Tais parâmetros também pouco observam os impactos potenciais de biocombustíveis sobre a segurança alimentar.
É o caso, por exemplo, dos certificados emitidos pela Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) para produtores de óleo de palma, uma das principais matérias-primas utilizadas pela indústria de biodiesel. Segundo a WWF, os critérios fixados pela entidade para certificação simplesmente ignoram a questão da segurança alimentar.
O relatório da ONG também observa que não há clareza nas regras da RSPO quanto ao uso de agrotóxicos e fertilizantes. Há também inconsistências em relação a aspectos trabalhistas uma vez que não há limitação para a quantidade de horas que os trabalhadores pode atuar nas lavouras da palma.
Vindo de quem vem, a crítica tem peso. Em 2001, a WWF foi uma das principais idealizadoras do que viria a ser essa entidade e, até hoje, esta envolvida no conselho executivo da RSPO.
Apesar das criticas contidas no relatório, o estudo da ONG ambiental mostrou que a RPSO atende em 73% os critérios analisados pela CAT, ferramenta desenvolvida pela WWF para a avaliação das premissas de sustentabilidade que chancelam os biocombustíveis. Apenas três pontos percentuais a menos que o sistema melhor avaliado – a Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB).
Aval parcial
Já outras entidades avaliadas obtiveram índices de aprovação menores. A Roundtable on Responsible Soy Association (RTRS) que atesta a produção de soja cumpriu 64% das exigências da WWF.
Segundo o documento, essa certificação não proíbe de maneira expressa o uso de produtos químicos perigosos, não estipula de forma clara as exigências acerca do uso de agrotóxicos, não faz exigências sobre o uso adequado da água, adota critérios pouco rígidos no que diz à biodiversidade e conservação e não aborta a questão da segurança alimentar.
Ainda segundo o relatório, ao não exigir de forma explícita compromissos com prazos para certificação de explorações integrais, a RTRS acaba por certificar de forma parcial. Em contrapartida, o estudo avaliou como adequado os critérios estabelecidos pela entidade para cultivos da soja em zonas-tampão e matas ciliares, assim como os que disciplinam o processo de gerenciamento do solo.
Para o diretor sênior de Política de Energia Renovável da WWF, na próxima revisão da Diretiva de Energias Renováveis, a UE deve contemplar as lacunas existentes nos parâmetros que norteiam as certificações de sustentabilidade de biocombustíveis. "A UE deve garantir que a produção dos biocombustíveis que utilizamos na Europa é sustentável e livre de abusos e exploração de direitos humanos”, defende Lübbeke.
O estudo da WWF, na íntegra, pode ser conferido clicando aqui (em inglês).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Com informações WWF e Biofuels Journal
Estudo realizado pela WWF revelou fragilidades nos critérios acatados pela União Europeia para a certificação dos biocombustíveis. Segundo a entidade, eles não oferecem a garantia necessária para rotular os biocombustíveis que abastecem o bloco como sustentáveis.
Para chegar a essa conclusão, a WWF analisou 13 sistemas de certificação chancelados pela EU por meio da Ferramenta de Avaliação de Certificação (CAT). A ferramenta, desenvolvida pela própria organização, é capaz de analisar, entre outros aspectos, as matérias-primas utilizadas na fabricação dos biocombustíveis é cultivada de forma sustentável – tanto no que diz respeito ao meio ambiente e quanto às relações trabalhistas.
O documento afirma que, a política de biocombustíveis da UE peca por não incluir exigências sobre a preservação e melhoria dos solos, a qualidade da água e do ar. Aspectos sociais como a proibição do trabalho escravo ou infantil também são negligenciados, segundo a ONG.
"Embora os biocombustíveis sejam uma forma de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, a regulamentação da UE continuam a ser demasiadamente fraca para assegurar que os biocombustíveis utilizados na Europa – importados ou produzidos internamente – são ambientalmente e socialmente sustentáveis", argumenta diretor sênior de Política de Energia Renovável da WWF.
Deficiências
A análise da WWF mostra que os critérios fixados para obtenção dos certificados – principalmente os criados para o cumprimento da Diretiva de Energias Renováveis (RED) – pecam pela falta ou inadequação de requisitos que disciplinem questões como a gestão de resíduos e cumprimento de leis trabalhistas. Tais parâmetros também pouco observam os impactos potenciais de biocombustíveis sobre a segurança alimentar.
É o caso, por exemplo, dos certificados emitidos pela Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) para produtores de óleo de palma, uma das principais matérias-primas utilizadas pela indústria de biodiesel. Segundo a WWF, os critérios fixados pela entidade para certificação simplesmente ignoram a questão da segurança alimentar.
O relatório da ONG também observa que não há clareza nas regras da RSPO quanto ao uso de agrotóxicos e fertilizantes. Há também inconsistências em relação a aspectos trabalhistas uma vez que não há limitação para a quantidade de horas que os trabalhadores pode atuar nas lavouras da palma.
Vindo de quem vem, a crítica tem peso. Em 2001, a WWF foi uma das principais idealizadoras do que viria a ser essa entidade e, até hoje, esta envolvida no conselho executivo da RSPO.
Apesar das criticas contidas no relatório, o estudo da ONG ambiental mostrou que a RPSO atende em 73% os critérios analisados pela CAT, ferramenta desenvolvida pela WWF para a avaliação das premissas de sustentabilidade que chancelam os biocombustíveis. Apenas três pontos percentuais a menos que o sistema melhor avaliado – a Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB).
Aval parcial
Já outras entidades avaliadas obtiveram índices de aprovação menores. A Roundtable on Responsible Soy Association (RTRS) que atesta a produção de soja cumpriu 64% das exigências da WWF.
Segundo o documento, essa certificação não proíbe de maneira expressa o uso de produtos químicos perigosos, não estipula de forma clara as exigências acerca do uso de agrotóxicos, não faz exigências sobre o uso adequado da água, adota critérios pouco rígidos no que diz à biodiversidade e conservação e não aborta a questão da segurança alimentar.
Ainda segundo o relatório, ao não exigir de forma explícita compromissos com prazos para certificação de explorações integrais, a RTRS acaba por certificar de forma parcial. Em contrapartida, o estudo avaliou como adequado os critérios estabelecidos pela entidade para cultivos da soja em zonas-tampão e matas ciliares, assim como os que disciplinam o processo de gerenciamento do solo.
Para o diretor sênior de Política de Energia Renovável da WWF, na próxima revisão da Diretiva de Energias Renováveis, a UE deve contemplar as lacunas existentes nos parâmetros que norteiam as certificações de sustentabilidade de biocombustíveis. "A UE deve garantir que a produção dos biocombustíveis que utilizamos na Europa é sustentável e livre de abusos e exploração de direitos humanos”, defende Lübbeke.
O estudo da WWF, na íntegra, pode ser conferido clicando aqui (em inglês).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Com informações WWF e Biofuels Journal
