Articulação da Assessoria Legislativa da Fiems, em parceria com o Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção do Estado), junto ao deputado estadual Marcio Fernandes, resultou na retirada do Projeto de Lei n° 57/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção civil instalarem dispositivos para a coleta de óleo de cozinha usado, da pauta da Assembléia Legislativa.
A retirada do projeto de lei foi acertada durante reunião realizada nesta segunda-feira (25/05), na Assembléia Legislativa, entre o deputado Marcio Fernandes, o diretor da Fiems, Kleber Recalde, o assessor legislativo da Fiems, Renato Lima, o diretor do Sinduscon/MS, Edison Holzmann, o diretor do Crea/MS, Edson Shimabukuro, e a diretora do Secovi, Ada Maria de Lima.
Segundo Kleber Recalde, o parlamentar foi sensível às justificativas do setor da construção civil de que seria onerosa a obrigatoriedade da instalação de tubulação especial para a dispensa exclusiva do óleo de cozinha nos projetos arquitetônicos, além de reservatório próprio para armazenamento do material residual para fins de reciclagem ambiental.
“Nós explicamos ao deputado que os prédios residenciais já dispõem de caixa de gordura que reduzem os impactos ambientais que o descarte incorreto do óleo de cozinha usado acarreta. Diante da nossa explanação, ele decidiu pela retirada do projeto”, declarou o diretor da Fiems, acrescentando que agora as entidades ligadas ao setor da construção civil vão trabalhar em conjunto com o parlamentar para criar mecanismos para aproximar quem produz esse óleo de cozinha usado (residências) de quem se aproveita dela (empresas de coleta).
O deputado Marcio Fernandes acrescenta ainda que essa parceria também promoverá uma campanha de conscientização junto à sociedade para que dê a destinação correta do óleo de cozinha usado. “Hoje, sabemos que o Estado tem cinco empresas que coletam esse óleo para ser transformado em biodiesel. Nós só precisamos criar mecanismos para orientar a população de que é possível dar a destinação correta ao óleo de cozinha usado e que ele pode ser reciclado, transformando-se em combustível menos poluente”, declarou.