União Europeia deixou de considerar os biocombustíveis feitos com óleo de palma como sustentáveis
A Malásia apresentou na semana passada uma queixa formal contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o governo do país asiático, o bloco formado por 27 países estaria impondo barreiras comerciais ilegais contra o uso de óleo de palma no mercado de biocombustíveis.
A Malásia é o segundo maior produtor mundial desta commodity – atrás apenas da Indonésia – com uma produção de 19,2 milhões de toneladas na temporada agrícola 2019/20.
A Malásia apresentou na semana passada uma queixa formal contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o governo do país asiático, o bloco formado por 27 países estaria impondo barreiras comerciais ilegais contra o uso de óleo de palma no mercado de biocombustíveis.
A Malásia é o segundo maior produtor mundial desta commodity – atrás apenas da Indonésia – com uma produção de 19,2 milhões de toneladas na temporada agrícola 2019/20.
A decisão de deixar os biocombustíveis feitos com óleo de palma de fora da nova fase da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) havia sido oficializada pela Comissão Europeia em março de 2019. Esses biocombustíveis não cumpririam as metas de sustentabilidade definidas pelos países-membros.
Entidades ambientalistas apontam que a produção de palma de ser um dos maiores vetores desmatamento no Sudeste Asiático.
Isso não impede que esses biocombustíveis sejam vendidos no bloco europeu, mas eles não poderiam ser contabilizados para o cumprimento das metas de descarbonização. Segundo Kuala Lumpur, no entanto, isso garante benefícios injustos aos produtores domésticos da UE
As duas partes terão 60 dias para chegar a um acordo. Caso contrário, a OMC vai criar um painel independente para resolver a disputa.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência France-Presse
