A União Europeia (UE) decidiu revogar as taxas de importação impostas ao biodiesel da Indonésia, em maio deste ano, por conta de uma investigação da Comissão Europeia para apurar suposta prática de dumping por parte do País.
A União Europeia (UE) decidiu revogar as taxas de importação impostas ao biodiesel da Indonésia, em maio deste ano, por conta de uma investigação da Comissão Europeia para apurar suposta prática de dumping por parte do País. A Argentina também sofreu punição similar, sob a mesma acusação.
Várias usinas indonésias tiveram que se submeter a tributos anti-dumping que variavam de 2,8% a 9,6%, impactando significativamente nas exportações. Antes da resolução punitiva, as exportações de biocombustíveis para países do bloco europeu somavam US$ 1,04 bilhões, o correspondente a cerca de 90% do total de biodiesel exportado pelo País.
A investigação preliminar revelou que os subsídios concedidos pelo governo ao óleo de palma in natura eram insignificantes, de maneira que não ofereceriam à indústria de biodiesel indonésia uma vantagem competitiva em relação às unidades produtoras de países integrantes do bloco europeu, como havia sustentado o Conselho Europeu do Biodiesel (EBB).
Vice-ministro do comércio da Indonésia, Bayu Krisnamurthi, comemorou a decisão, classificando-a como “positiva” para os exportadores de biocombustíveis do País, já que não seriam mais obrigados a pagar tributos adicionais que podem comprometer a competitividade.
Decisão final
A indústria de biocombustíveis indonésia estava preparada para levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), caso a UE se manifestasse de forma contrária, mantendo os impostos de importação.
"Se eles impusessem direitos compensatórios ao nosso biocombustível, iríamos recorrer ao Tribunal da UE e, se preciso, à OMC", disse o secretário-geral da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia, Paulus Cakrawan, ao The Jakarta Post.
Dada em caráter provisório, a decisão da União Europeia pode ser modificada dependendo do que for definido no próximo mês, após o término da segunda etapa da investigação.
Paulus espera um resultado favorável aos exportadores indonésios. De acordo com ele, o biocombustível da Indonésia ganha uma vantagem competitiva por causa de uma oferta abundante de óleo de palma, qual o País é o maior produtor do mundo. Por conta disso, biocombustível à base de óleo de palma é vendido, a tonelada, por US$ 200 a menos que o biocombustível fabricado com outros tipos de óleo vegetal.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
A União Europeia (UE) decidiu revogar as taxas de importação impostas ao biodiesel da Indonésia, em maio deste ano, por conta de uma investigação da Comissão Europeia para apurar suposta prática de dumping por parte do País. A Argentina também sofreu punição similar, sob a mesma acusação.
Várias usinas indonésias tiveram que se submeter a tributos anti-dumping que variavam de 2,8% a 9,6%, impactando significativamente nas exportações. Antes da resolução punitiva, as exportações de biocombustíveis para países do bloco europeu somavam US$ 1,04 bilhões, o correspondente a cerca de 90% do total de biodiesel exportado pelo País.
A investigação preliminar revelou que os subsídios concedidos pelo governo ao óleo de palma in natura eram insignificantes, de maneira que não ofereceriam à indústria de biodiesel indonésia uma vantagem competitiva em relação às unidades produtoras de países integrantes do bloco europeu, como havia sustentado o Conselho Europeu do Biodiesel (EBB).
Vice-ministro do comércio da Indonésia, Bayu Krisnamurthi, comemorou a decisão, classificando-a como “positiva” para os exportadores de biocombustíveis do País, já que não seriam mais obrigados a pagar tributos adicionais que podem comprometer a competitividade.
Decisão final
A indústria de biocombustíveis indonésia estava preparada para levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), caso a UE se manifestasse de forma contrária, mantendo os impostos de importação.
"Se eles impusessem direitos compensatórios ao nosso biocombustível, iríamos recorrer ao Tribunal da UE e, se preciso, à OMC", disse o secretário-geral da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia, Paulus Cakrawan, ao The Jakarta Post.
Dada em caráter provisório, a decisão da União Europeia pode ser modificada dependendo do que for definido no próximo mês, após o término da segunda etapa da investigação.
Paulus espera um resultado favorável aos exportadores indonésios. De acordo com ele, o biocombustível da Indonésia ganha uma vantagem competitiva por causa de uma oferta abundante de óleo de palma, qual o País é o maior produtor do mundo. Por conta disso, biocombustível à base de óleo de palma é vendido, a tonelada, por US$ 200 a menos que o biocombustível fabricado com outros tipos de óleo vegetal.
Cátia Franco – BiodieselBR.com
