Teto para biocombustíveis aprovado em votação no Parlamento Europeu
Uma proposta que quer limitar o uso de biocombustíveis da 1ª geração na UE foi aprovada na terça-feira numa votação crucial do Parlamento Europeu.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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A novela sobre a decisão da União Europeia para a criação de um teto para os biocombustíveis de 1ª geração – aqueles feitos a partir de produtos agrícolas que tenham função alimentar – deu mais um passo rumo a seu desfecho depois de se arrastar por quase dois anos e meio. E o resultado pode não ser favorável aos fabricantes. Nesse terça-feira (24), o Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovou uma proposta que limita o uso destes biocombustíveis a apenas 6% do consumo europeu.
A novela sobre a decisão da União Europeia para a criação de um teto para os biocombustíveis de 1ª geração – aqueles feitos a partir de produtos agrícolas que tenham função alimentar – deu mais um passo rumo a seu desfecho depois de se arrastar por quase dois anos e meio. E o resultado pode não ser favorável aos fabricantes. Nesse terça-feira (24), o Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovou uma proposta que limita o uso destes biocombustíveis a apenas 6% do consumo europeu.
Foram 39 votos favoráveis à medida contra 26 contrários. Houve quatro abstenções.
Essa nova proposta modifica a Diretiva de Energias Renováveis (RED). Aprovada pela União Europeia em 2009, a RED obriga os países do bloco a usarem pelo menos 10% de energia renovável no setor de transportes até 2020. Antes, essa meta poderia ser integralmente cumprida com biocombustíveis a 1ª geração, se a proposta passar o máximo será de 6%.
O voto na Comissão de Meio Ambiente era considerado vital nesse processo.
A ideia é que essa mudança abra mais espaço para a produção de biocombustíveis de 2ª geração – fabricados a partir biomassas de residuais ou que não competem por recursos agrícolas. O texto, elaborado pelo eurodeputado finlandês, Nils Torvalds, exigem que, no mínimo, 1,25% do mercado seja atendido por biocombustíveis considerados avançados.
Iluc Além do novo teto, o voto de terça-feira também torna obrigatório que os biocombustíveis incluam em sua contabilidade de emissões, o gás carbônico gerado pelas chamadas mudanças indiretas no uso de solo (Iluc, na sigla em inglês).
A teoria por traz do Iluc diz que o cultivo da biomassa usada na produção de biocombustíveis pode deslocar a produção de outros gêneros agrícolas que podem, por sua vez, avançar sobre áreas de vegetação nativa gerando emissões de carbono que, até o momento, não apareciam no sistema.
A nova exigência tornará mais difícil que alguns biocombustíveis atinjam as metas de redução das emissões de gás carbônico impostas pela Diretiva de Qualidade dos Combustíveis. Hoje, a Europa exige que, ao serem comparados aos fósseis, os biocombustíveis reduzam as emissões de CO2 em 35%. A partir de 2018, a exigência subirá para 60%.
A European Biodiesel Board – principal associação dos fabricantes de biodiesel da União Europeia – publicou nota lamentando a decisão. “O resultado desta votação mostra que o Parlamento Europeu está apoiando uma posição extremamente negativa dos biocombustíveis, que faz do diesel e gasolina fósseis os verdadeiros vencedores”, diz um comunicado distribuído à imprensa.
A decisão ainda não é final. A proposta provada esta semana agora será negociada com os diferentes estados-membros da UE. A expectativa é que o bloco esteja pronto para bater o martelo sobre a questão por volta de junho. Vários países – como a França, a Polônia e a Espanha – já sinalizaram em outras ocasiões que querem restrições menos rigorosas e um teto de 7% o que pode levar a um impasse.
