O Parlamento Europeu está analisando uma proposta que inclui o conceito de Iluc na política de biocombustíveis do bloco.
O Parlamento Europeu está analisando uma proposta que inclui o conceito de mudança indireta no uso da terra (Iluc, na sigla original em inglês) na política de biocombustíveis do bloco. A iniciativa foi da eurodeputada francesa, Corinne Lepage.
Lepage foi a relatora sobre a questão do Iluc designada pelo Parlamento Europeu e defende que a diretiva de 2009 – RED 2009/28 – passe a estabelecer metas para a utilização de combustíveis renováveis nos países da União Europeia e modifique a forma como são contabilizadas as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) dos biocombustíveis. O relatório foi oficialmente apresentado na última quarta-feira (17).
A UE já considerou a inclusão do Iluc na diretiva no ano passado sem conseguir chegar a uma conclusão definitiva sobre o assunto.
Iluc
O conceito de indirec land change use (mudança indireta no uso da terra) postula que não basta observar se as culturas energéticas estão avançando sobre áreas de floresta nativa. A ideia é que os incentivos à produção de biocombustíveis acabam desalojando outras atividades agrícolas que, por sua vez, precisam de novas terras o que acelera o processo de desmatamento, liberando para a atmosfera o carbono que está armazeno na vegetação e no solo.
As contas exatas variam em função do tipo de matéria-prima usada na fabricação de cada biocombustível e onde ela é cultivada, mas, nos piores casos, é o bastante para mudarem os biocombustíveis de mocinhos para vilões do aquecimento global. Isso afetaria principalmente o biodiesel que, hoje, corresponde a 80% dos biocombustíveis consumidos na Europa. “As matérias-primas usadas na fabricação do biodiesel podem não mais alcançar os critérios de sustentabilidade”, disse o porta-voz da eurodeputada, Eric Gall, à agência de notícias EurActiv.
Se for mesmo transformado em política pública, o chamado Fator Iluc poderá excluir do mercado europeu biocombustíveis fabricados a partir de diversas matérias-primas. Como a RED 2009/28 estabelece que, para serem considerados renováveis, os biocombustíveis precisam emitir 35% menos GEEs que os combustíveis fósseis que substituem, a inclusão do fator tornaria o acesso ao mercado europeu mais difícil.
Indústria
A indústria de biocombustíveis argumenta que a ciência por trás do conceito de Iluc não está suficientemente madura. Eles destacam que os aumentos contínuos na produtividade das culturas energéticas e que as tortas e farelos fabricados como coproduto pela cadeia dos biocombustíveis servem à alimentação animal precisam ser levados em conta para calcular corretamente o impacto da indústria em termos de ocupação do solo.
O relatório de Lepage contém uma proposta que procura proteger os investimentos feitos pela indústria antes de uma eventual mudança na legislação. As usinas mais antigas teriam até 2017 para se adequarem às novas exigências, nesse meio tempo poderiam continuar participando do mercado desde que a participação dos biocombustíveis “sujos” não ultrapassasse a marca de 4,27% do mercado de combustíveis.
Recentemente, a Comissão Europeia discutiu uma proposta para limiar a participação dos biocombustíveis de 1ª geração a 5% do mercado. O bloco tem como meta chegar em 2020 usando 10% de combustíveis renováveis no setor de transportes.
Custo
O relatório do Parlamento Europeu acrescenta mais lenha na fogueira. Um relatório anterior calculou em € 10 bilhões o custo gerado pela atual política para biocombustíveis aos países do bloco europeu em 2011. As contas são de responsabilidade do grupo Transport & Environment que estimou entre € 28,8 e € 33,1 bilhões o custo para adicional que seria necessário para atingir a meta na próxima década.
Essa semana o think-tank britânico, Chatham House, calculou que para atingir a meta de 5% de biocombustíveis no setor de transporte ainda esse ano custaria ao Reino Unido pouco mais de £ 780 milhões.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações: Business Green e EurActiv
