Estudo indica que mecanismo de dupla contagem criado pela UE para incentivar a inovação em biocombustíveis está deixando de cumprir sua missão.
Introduzidos originalmente para incentivar a inovação na indústria europeia de biocombustíveis, o mecanismo de dupla contagem estaria deixando de cumprir sua missão. É essa a principal conclusão do estudo “Double counting, half measures” (algo como “Dupla contagem, meias medidas”) publicado na semana passada pela ePURE – entidade que congrega diversas associações do setor de etanol da Europa.
O mecanismo de dupla contagem permite que os volumes de biocombustíveis fabricados a partir de matérias-primas alternativas e/ou tecnologias inovadoras consumidos sejam multiplicados por dois. Daí o nome. Essa contagem serve para fazer a contabilidade das metas de consumo de energia renovável estabelecida em 2009 pela Diretiva de Energia Renovável da União Europeia.
Em tese, isso deveria beneficiar os biocombustíveis de 2ª geração – em especial o etanol celulósico – e estimular as indústrias a investirem mais em inovação. Na prática, contudo, os benefícios gerados pelo mecanismo acabaram sendo capturados quase exclusivamente pelas usinas de biodiesel que fabricam a partir de óleos e gorduras reaproveitados (OGRs) e de gordura animal usando tecnologias que já está perfeitamente maduras.
Levantamento feito pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo indicam que, no Reino Unido, foram consumidos no ano passado 900 mil m³ de biodiesel feito a partir de OGRs e, portanto, passíveis de serem beneficiados pelo mecanismo de dupla contagem. Isso corresponde a 90% do consumo total de biodiesel do país europeu o que reduz o tamanho da demanda física e desvia oportunidades de tecnologias realmente inovadoras como: processos de gaseificação, produção de microalgas e etanol de 2ª geração.
Segundo o relatório o problema está na forma pouco criteriosa pela qual o mecanismo foi implementado no bloco europeu. A diretiva estabelece uma lista de matérias-primas que podem ser passíveis de dupla contagem, mas não estabelece regras claras. Isso leva os países membros a adotarem critérios próprios, não raro incompatíveis entre si.
A ePURE ressalta que não é contra o biodiesel de OGR ou de gordura animal em si. “Não há dúvidas que o óleo de cozinha usado é um resíduo e sua conversão em biodiesel de alto valor agregado deva ser apoiada. No entanto, a dupla contagem não está funcionando como deveria e seu único resultado é aumentar os lucros do biodiesel de OGR, uma tecnologia que não é nem inovadora e nem aumenta a base de matérias-primas”, critica o documento.
O documento (em inglês) pode ser acessado na íntegra clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
