UE terá que encerrar cobrança de tarifa antidumping sobre as exportações de biodiesel dos dois países.
A Corte Europeia de Justiça – instância mais alta do sistema judiciário da UE – decidiu favoravelmente à Argentina e Indonésia numa ação na qual os dois países questionavam a imposição de tarifas antidumping sobre suas exportações de biodiesel. As taxas foram impostas e vem sendo cobradas desde meados de 2013.
A Corte Europeia de Justiça – instância mais alta do sistema judiciário da UE – decidiu favoravelmente à Argentina e Indonésia numa ação na qual os dois países questionavam a imposição de tarifas antidumping sobre suas exportações de biodiesel. As taxas foram impostas e vem sendo cobradas desde meados de 2013.
Esse veredito confirma uma decisão de setembro de 2016 da primeira instância da Corte Geral da UE. Inicialmente, a UE recorreu mas anunciou que desistiria do caso em fevereiro.
Com a vitória de hoje, o biodiesel indonésio e argentino não precisará mais pagar as taxas para acessar o mercado europeu “Nossas empresas poderão novamente exportar biodiesel para a UE”, comemorou Oke Nurwan, diretor geral de comércio exterior do Ministério de Comércio da Indonésia
As tarifas foram impostas em 2013 depois que a UE acatou acusações de fabricantes de que a Indonésia e a Argentina estariam sobretaxando as exportações de matérias-primas não processadas para garantir que seu biodiesel chegasse ao mercado europeu a preços impossíveis para os produtores locais.
Derrota
Em julho passado, a UE já havia sido obrigada a reduzir as tarifas cobradas depois que um painel da Organização Mundial de Comércio achou a punição desproporcional.
Apesar dessas derrotas, no final de janeiro a UE abriu uma nova investigação contra a Argentina e a Indonésia por práticas desleais no mercado de biodiesel. O teor é semelhante ao que levou à criação das tarifas em 2013.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters e Clarin
A Corte Europeia de Justiça – instância mais alta do sistema judiciário da UE – decidiu favoravelmente à Argentina e Indonésia numa ação na qual os dois países questionavam a imposição de tarifas antidumping sobre suas exportações de biodiesel. As taxas foram impostas e vem sendo cobradas desde meados de 2013.
Esse veredito confirma uma decisão de setembro de 2016 da primeira instância da Corte Geral da UE. Inicialmente, a UE recorreu mas anunciou que desistiria do caso em fevereiro.
Com a vitória de hoje, o biodiesel indonésio e argentino não precisará mais pagar as taxas para acessar o mercado europeu “Nossas empresas poderão novamente exportar biodiesel para a UE”, comemorou Oke Nurwan, diretor geral de comércio exterior do Ministério de Comércio da Indonésia
As tarifas foram impostas em 2013 depois que a UE acatou acusações de fabricantes de que a Indonésia e a Argentina estariam sobretaxando as exportações de matérias-primas não processadas para garantir que seu biodiesel chegasse ao mercado europeu a preços impossíveis para os produtores locais.
Derrota
Em julho passado, a UE já havia sido obrigada a reduzir as tarifas cobradas depois que um painel da Organização Mundial de Comércio achou a punição desproporcional.
Apesar dessas derrotas, no final de janeiro a UE abriu uma nova investigação contra a Argentina e a Indonésia por práticas desleais no mercado de biodiesel. O teor é semelhante ao que levou à criação das tarifas em 2013.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters e Clarin
