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Indonésia vai contestar judicialmente tarifas impostas pelos EUA

Governo da Indonésia vai entrar com uma ação no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA contra tarifas cobradas sobre suas exportações de biodiesel.
Reuters 2 min de leitura

A Indonésia planeja apresentar uma ação contra o Departamento de Comércio Americano, no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, sobre as tarifas aplicadas sobre as exportações indonésias de biodiesel para mercado norte-americano, informou um funcionário do Ministério do Comércio nesta sexta-feira (02).

O governo indonésio planeja ainda, protocolar uma queixa junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre o mesmo tema, conforme disse a Reuters a Diretora de Segurança Comercial do Ministério da Indústria do Comércio Indonésio, Pradnyawati Pambagyo. Contudo, ainda não foi definido um cronograma para a ação.

O Departamento de Comércio dos EUA estabeleceu em novembro do ano passado, direitos compensatórios finais, sobre os supostos subsídios concedidos pela Indonésia durante a produção de seu biodiesel, que variam entre 34,45% a 64,73%. Investigações foram lançadas contra o biodiesel argentino e indonésio no ano passado, após um aumento nas importações de biodiesel para os Estados Unidos.

Espera-se que o Departamento de Comércio estabeleça uma nova tarifa logo após a sua investigação antidumping.

“O governo da Indonésia está pronto para defender o interesse da indústria interna de biodiesel. Assim como feito no caso contra a UE, onde saímos vitoriosos da OMC “, disse Pradnyawati.

A OMC decidiu favoravelmente pela Indonésia contra a União Europeia, em setembro passado, e ratificou sua decisão em janeiro desse ano, forçando novamente a comercialização do biocombustível pelo bloco.
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